Quinta feira, 21 de março de 2019 Edição nº 15136 11/01/2019  










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LOA prevê redução de duodécimo da Assembleia e Tribunal de Contas

Da Reportagem

A Assembleia Legislativa sofrerá uma redução de aproximadamente R$ 35 milhões em seu orçamento neste ano. A medida foi proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, a qual teve o seu substitutivo protocolado na Assembleia.

Além do Parlamento Estadual, o Tribunal de Contas também terá o seu duodécimo reduzido neste ano. A LOA determina uma redução de R$ 17 milhões no orçamento da Corte.

Conforme o texto elaborado pela equipe econômica de Mendes, o Legislativo terá uma redução de 7%, passando de R$ 533 milhões em 2018 para R$ 500 milhões em 2019. Já no que tange ao TCE, a proposta é reduzir em 5% o repasse, saindo de R$ 360 milhões no ano passado, para R$ 344 milhões neste ano.

O democrata ainda trabalha no convencimento dos demais Poderes no que tange a ajustes nos repasses. Mendes também propôs redução no orçamento dos demais órgãos, mas ainda sofre resistência.

No total, o chefe do Executivo Estadual propôs uma redução de aproximadamente R$ 64 milhões no repasse aos Poderes. No entanto, o orçamento do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública seguiram os mesmos parâmetros dos anos anteriores, o que gerou reduções mínimas no valor dos repasses.

A LOA de 2019, apresentado pela equipe econômica de Mendes, prevê uma redução de 0,5% para o Poder Judiciário, 0,4% para o Ministério Público Estadual e 2,8% para a Defensoria Pública, o que geraria uma economia de R$ 79.942.165,66.

Desta forma, o Poder Judiciário sairia de um duodécimo de R$ 1,495 bilhão para R$ 1,486 bilhão, a corte ministerial passaria de R$ 459,5 milhões para R$ 457,6 milhões, e a Defensoria receberia neste ano R$ 138 milhões, ao invés de R$ 142 milhões, valor repassado no ao passado. A mensagem será debatida pelos parlamentares junto aos demais Poderes na próxima semana. A expectativa é que ela seja votada ainda este mês.



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