Quarta feira, 22 de maio de 2019 Edição nº 15136 11/01/2019  










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Saúde contrata emergencialmente, nova empresa por R$ 2,8 milhões

Da Reportagem

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, contratou a empresa Med Security Serviços Médicos EPP para gerir os serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Mato Grosso. O contrato em caráter emergencial entrou em vigor, ontem (10), e possui validade de seis meses, no valor de R$ 2,8 milhões.

Segundo a Secretaria, o valor estabelecido no contrato é inferior ao praticado atualmente, representando economia aos cofres públicos, sendo que a medida foi tomada para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Samu no Estado. “Isso porque a antiga gestão da secretaria deixou de efetuar os pagamentos para a empresa que até então realizava o atendimento móvel de urgência. Consequentemente, a empresa também não remunerou os cerca de 60 médicos contratados, que estão há meses sem receber”, informou por meio da assessoria de imprensa.

Além disso, a Secretaria de Saúde lembra que há uma discussão jurídica entre as empresas que disputam a licitação cujo objeto é a prestação deste serviço. Desta forma, de acordo com o secretário, o contrato emergencial é necessário para garantir que o Samu continue a prestar atendimento enquanto a situação ainda está pendente de resolução. “Não podemos arriscar a vida e a saúde das pessoas. O atendimento do Samu é imprescindível e essa foi a solução mais rápida, eficiente e econômica que encontramos a curto prazo”, explicou Figueiredo.

Apesar da contratação de uma nova empresa, Figueiredo garantiu que os médicos que prestaram os serviços à empresa anterior serão devidamente remunerados. “Nós vamos efetuar o pagamento ou por meio do repasse devido à empresa que até então prestava o serviço ou por meio de um procedimento interno. Também sugerimos à nova empresa que contrate estes mesmos médicos para dar continuidade a este trabalho”, afirmou.

Conforme a Saúde, o novo contrato trará redução de despesas ao poder público: o valor do plantão, que até então custava R$ 1.480,00, passa a ser oferecido por R$ 1.195,00. “Por mês, isso resultará em uma economia de R$ 114.855,00 e, em seis meses, R$ 689.130,00. Mesmo a um custo menor, os serviços oferecidos serão ampliados. De 316, os plantões mensais oferecidos passam a ser 403, um ganho de 27,5%”, reforçou.

Quanto ao impasse jurídico, a Secretaria frisa que a licitação cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento móvel de urgência havia sido vencida pela empresa Pró-Ativo Gestão da Saúde e Clínica Médica Ltda-Me. Todavia, o conselheiro Moisés Maciel, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou nesta semana a anulação do resultado da licitação. Também determinou que a empresa Neomed Atendimento Hospitalar Eireli – que havia ofertado gerenciar o serviço por um preço menor – fosse reabilitada no certame. “Desta forma, o secretário Gilberto Figueiredo cumpriu a decisão e o processo licitatório voltou para a fase de habilitação, necessitando ainda de outros trâmites legais para ser novamente concluído”, afirmou.

No início desta semana, os médicos do Samu emitiram uma carta aberta à população em que anunciam demissão em massa devido a falta de condições de trabalho e de materiais e o atraso de seis meses de salário. No mesmo dia, a Ses garantiu que os serviços estavam mantidos, tranquilizando, assim à população.



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