Quinta feira, 13 de dezembro de 2018 Edição nº 15115 07/12/2018  










MEIO AMBIENTEAnterior | Índice | Próxima

Sem água, usina em Sinop não pode funcionar

Atraso na licença ambiental da represa faz com que usina não possa gerar energia

ARQUIVO
Usina de Sinop esta quase pronta, mas não pode funcionar por falta de licença ambiental
Da Reportagem

No último sábado a usina hidrelétrica de Sinop, no rio Teles Pires, deveria começar a fornecer energia. Porém não foi que aconteceu. Após cinco de obras e investimento de R$ 2,9 bilhões a usina esta praticamente pronta, 99,8% de execução física. O problema é que a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) ainda não deu a licença ambiental para o enchimento da represa, que acumulará a água para mover as duas turbinas, com 402 megawatts de capacidade instalada. A licença ambiental de operação, pré-requisito para o enchimento da represa, foi pedida à Sema em 18 de janeiro. Até hoje não houve resposta.

A área do futuro reservatório foi desmatada, como mandam as boas práticas ambientais, e só falta enchê-lo para atender à demanda por energia de 1,6 milhão de consumidores.

O plano da concessionária Sinop Energia, controlada pela francesa EDF (Electricité de France), era começar a inundação de uma área de 330 quilômetros quadrados em setembro. Isso permitiria aproveitar a abertura da temporada de chuvas e os meses em que o rio Teles Pires fica mais caudaloso.

Para cumprir com suas obrigações contratuais de suprimento para 34 distribuidoras, a concessionária precisa ir ao mercado "spot" e repor todo esse montante, pagando mais caro pela energia que não está conseguindo entregar.

Se a licença de operação não sair até janeiro, a vazão do rio começa a ficar tão baixa que será preciso aguardar a próxima estação chuvosa para o enchimento do lago. A "janela hidrológica" estaria definitivamente perdida e o atraso na geração de energia chegaria a um ano.

Para o diretor da multinacional francesa EDF no Brasil, Yann des Longchamps, esse tipo de situação cria um ambiente de desconfiança entre investidores no setor. "Gera insegurança muito grande e desestimula novos investimentos, pelo menos em hidrelétricas", afirmou o executivo para o jornal Valor Econômico .

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública em que pede para suspender a licença de instalação do empreendimento. Um dos pontos contestados pelos procuradores é o valor das indenizações às famílias que terão suas propriedades inundadas. O MPF sustenta que laudos do Incra estipularam um valor do hectare até 300% maior do que o realmente pago.

Enquanto isso, promotores do Ministério Público Estadual (MPE) instauraram inquérito para apurar supostos danos ambientais causados pelas obras da usina e contestaram o montante definido como compensação.

Longchamps acredita que essas iniciativas do MPF e do MPE causam desconforto, medo até, nos agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Como eles ficam expostos a processos judiciais mais adiante, segundo raciocina o executivo francês, tendem a assumir uma postura excessivamente cautelosa ao fazer suas análises e assinar documentos.

Para os promotores, a empresa deveria ter cortado 100% da vegetação na área do reservatório. Já o empreendedor argumenta que a supressão de 30% das árvores na represa, além de atender às condicionantes do licenciamento, têm fundamentação técnica. Tirar mais do que isso, alega a Sinop Energia, comprometeria a oxigenação do futuro lago e dificultaria a sobrevivência dos peixes.

A Sema, responsável pelo licenciamento ambiental, disse que busca conciliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Estado em seus trabalhos. "A finalização do processo para emissão da licença de operação será feita mediante critérios utilizados até aqui, ou seja: estritamente técnicos e científicos, por meio de pareceres e análises elaborados pelos analistas de meio ambiente da pasta", informou a Sema, por sua assessoria.

Ainda de acordo com a secretaria, não está correto supor que o aval ao enchimento do lago deveria ter saído seis meses após o pedido feito pela concessionária, em janeiro. "O prazo de 180 dias está previsto na resolução Conama 01/86. Lembramos que um processo de licenciamento é dinâmico e, à medida que novas demandas, dúvidas e solicitações surgem. Esse prazo é interrompido, especialmente em casos como da UHE Sinop, em que está em análise um projeto complexo e que acarreta grandes impactos ambientais.

Além da EDF, com 51%, são sócias do empreendimento a Eletronorte e a Chesf - cada uma detém 24,5%. Longchamps elogia a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mas, certo de que 100% das condicionantes foram cumpridas ou estão com o atendimento em dia, diz não entender as razões na demora para o enchimento do reservatório. Se a licença não sair até janeiro, serão "centenas de milhões de reais" em prejuízo, afirma. Ele pretende pedir reconhecimento da Aneel - chamado de "excludente de responsabilidade" no jargão do mercado - de que o atraso na geração de energia não foi culpa da concessionária.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto

· Uma obra deste porte, só para tirar toda  - mario marcio da costa e silva
· como o país vai funcionar, se uma licenç  - NEVES DE JESUS RODRIGUES
· COMO QUE QUER QUE UM PAÍS VAI PRA FRENTE  - JULIO MUZZI




18:15 Internacional aguarda Luiz Adriano
18:15 Santos se acerta com Holan, mas aguarda sua liberação
18:14 Corinthians sonda Thiago Neves e Sassá
18:14 Ramiro deve fechar contrato com o Timão nesta semana
18:13 Flu tenta acerto com Fernando Diniz


18:13 Preocupação de atleta é com competitividade para 2019
18:13 Brasileiros são as apostas de time
18:12 Abelão retorna após uma saída dramática
18:06 LOA 2019 só deve ser votada no próximo ano, diz Botelho
18:06 TJ define advogados que disputarão vaga no TRE
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018