Quarta feira, 14 de novembro de 2018 Edição nº 15099 09/11/2018  










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MPE denuncia deputados Mauro Savi e Romoaldo Junior

Da Reportagem

Os deputados estaduais Mauro Savi (DEM) e Romoaldo Junior (MDB) foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Eles são acusados de estarem envolvidos em um esquema que causou um rombo de mais de R$ 16 milhões aos cofres da Assembleia Legislativa.

Além dos parlamentares, também foram denunciados os servidores Valdenir Rodrigues Benedito, Mário Kazuo Iwassake e Adilson Moreira da Silva, os empresários Alan Marcel de Barros, Alyson Jean Barros e Anildo Lima Barros, além da empresa Tirante Construtora.

Todos por suposto superfaturamento da obra de construção do estacionamento do Parlamento Estadual. Segundo os dados, a obra foi superfaturada e cada vaga do estacionamento saiu por R$ 37 mil.

A ação, assinada pelo promotor André Luiz de Almeida, tem como base o relatório técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o qual apontou o pagamento de diversos serviços que foram contratados mas não foram executados pela empresa responsável pela obra.

Entres eles, a “estrutura pré-moldada em contrato" e "laje pré-moldada protendida (muro de arrimo)". Conforme medição realizada pelo Legislativo Estadual, os referidos serviços foram 100% executados pelo montante de R$ 14 milhões.

A auditoria realizada pela Corte de Contas, entretanto, garante que, se somados, o valor dos dois subitens não ultrapassou o montante de R$ 6,5 milhões.

"Desse modo, constatou-se com relação a estes subitens, um dano ao erário no montante de R$ 7.442.601,99 (sete milhões quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e um reais e noventa e nove centavos). Como bem ressaltou a equipe técnica do TCE-MT, com o valor pago a mais seria possível construir uma outra estrutura pré-moldada idêntica à construída para o estacionamento da Assembleia Legislativa", diz trecho da ação.

Na época dos fatos, Romoaldo respondia pela presidência da Casa de Leis, e Savi pela primeira-secretaria. Para o promotor, os cargos ocupados pelos parlamentares deixam claro o envolvimento deles no esquema, tendo em vista que eram responsáveis pela ordenação das despesas do Parlamento Estadual.

“Por isso, os réus Romualdo Júnior e Mauro Savi são responsáveis diretos pelo que se sucedeu na obra de construção do estacionamento da Assembleia Legislativa. E o que se sucedeu foi uma vergonhosa usurpação de dinheiro público durante a execução do Contrato nº 001/SCCC/ALMT/2014. A Assembleia Legislativa pagou mais de dezesseis milhões de reais em serviços não executados ou parcialmente executados, enriquecendo indevidamente a ré Tirante Construtora e Consultoria Ltda, seus sócios Alan Marcel de Barros e Alyson Jean Barros, além de Anildo Lima Barros, que atuou como representante de fato da empresa”, diz outro trecho da ação.

Ambos disputaram a reeleição em outubro deste ano, mas não conseguiram se reeleger. (KA)



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