Domingo, 21 de julho de 2019 Edição nº 15059 12/09/2018  










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TRE exclui PRTB da chapa de Taques

Da Reportagem

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, de forma unânime, excluir o PRTB da coligação "Segue em Frente Mato Grosso", liderada pelo governador Pedro Taques (PSDB), que tenta a reeleição. Desta forma, a coligação deve retirar todas as menções ao partido de sua propaganda eleitoral.

A decisão dos magistrados ratifica a sentença liminar do dia 23 de agosto concedida pelo juiz do TRE-MT, Ulisses Rabaneda.

O juiz explicou em seu voto que a exclusão foi determinada pela ata de convenção partidária, onde constou a decisão do partido em se aliar ao projeto de reeleição do governador Pedro Taques, e, ao mesmo tempo, apoiar o candidato ao Senado, Jayme Campos (DEM), que está na chapa "Pra Mudar Mato Grosso", liderada pelo ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM), adversário de Taques.

“Este cenário desautoriza a conclusão de regularidade de sua participação em quaisquer das chapas”, destacou Rabaneda.

No entendimento do TRE-MT, a comissão executiva do PRTB não possuía a autorização de convenção partidária para definir qual coligação o partido deveria ingressar.

Ao escolher a chapa "Segue em Frente Mato Grosso", a executiva decidiu trocar o apoio do candidato ao Senado da chapa "Pra Mudar Mato Grosso", escolhido inicialmente pela maioria dos votantes.

A ação contra a coligação foi proposta pela coligação “A Força da União”, liderada pelo senador candidato ao Governo do Estado, Wellington Fagundes (PR).

Em seu pedido original, a chapa queria a impugnação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação adversária. Além do PRTB, a ação apontou erros nas atas das convenções partidárias do PSB, Patriotas e PLS.

Para os magistrados do TRE-MT, os supostos erros apontados nas atas dos demais partidos não foram confirmados a ponto de justificarem a suspensão na chapa, ou mesmo impugnação do Drap.



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