Quarta feira, 21 de novembro de 2018 Edição nº 15058 11/09/2018  










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Juíza proíbe propaganda que liga Mauro a Silval e Bezerra

Da Reportagem

A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Vanessa Curti Perenha Gasques, indeferiu o mandado de segurança interposto pela coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB), contra decisão do juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, que atendeu ao pedido de Mauro Mendes (DEM), adversário de Taques nestas eleições, e determinou a retirada de propaganda eleitoral que atacava a imagem do democrata. Em propagandas, o tucano acusava Mendes de ser sócio do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) em negócios privados.

Em sua decisão, a magistrada ponderou que Coutinho não tomou nenhuma decisão teratológica, bem como não usou de abuso de poder. que seriam os únicos dispositivos que legitimariam o Mandado de Segurança interposto pela coligação de Taques. “Embora compreenda que da análise fática possa derivar interpretações distintas, não há qualquer absurdo ou teratologia na bem fundamentada decisão do juiz auxiliar. A propaganda eleitoral gratuita veiculada continha sérias acusações contra a pessoa do candidato Mauro Mendes. Mas é certo que nada há de estranho ou anormal na decisão que justificasse a medida extrema do Mandado de Segurança”, explicou a magistrada nem decisão dada no último sábado.

Ao indeferir o pedido da coligação, Vanessa Perenha também extinguiu o processo sem resolução de mérito. Ou seja, sem analisar a questão solicitada pelo tucano.

A peça divulgada por Taques foi veiculada no dia 5 de setembro e acusava Mauro Mendes de ter feito um acordo com o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) sobre fatiamento de futuros cargos em secretarias. A peça ainda apontava Mendes como sócio do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), acusação feita pelo próprio Barbosa em delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no ano passado.



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