Quinta feira, 20 de setembro de 2018 Edição nº 15057 07/09/2018  










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Joaquim Murtinho - II

A política do Encilhamento, eleita no limiar da República por Deodoro da Fonseca, implantou-a o respeitável Ministro da Fazenda, ninguém menos que Rui Barbosa, Águia de Haia. Esta postura do proeminente jurista maior, consistia na descentralização das emissões monetárias resultando três regiões bancárias, acarretando outros bancos emissores, e mais ainda a substituição do lastro-ouro por títulos da dívida federal, seguindo a experiência financeira dos Estados Unidos

A expansão do sistema bancário atingiu até a nova lei sobre Sociedades Anônimas, através do Decreto 164 / 1890, através do qual as empresas com apenas 10 % do valor depositado, poderiam constituir uma S.A. - empresa de capital aberto, lançar suas Ações na Bolsa de Valores. Infelizmente, um dos resultados dessa política econômica foi a escalada da inflação e também gerou grandes vagas de especulações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro no período 1890/91, e muitas empresas de fachada - "laranja", foram criadas apenas para ter os seus títulos negociados. Apenas o café face o cenário internacional, ainda gerava lucro ao setor interno agrário-exportador. Inúmeros foram opositores ao Encilhamento, destacou-se nesse contexto o Dr. Joaquim Murtinho, seguindo as ideias de Spencer – o Darwinismo Social, contra a interferência estatal na economia.

A vitoriosa trajetória de Murtinho também se destacou como homem de negócios, com atividades bancárias ligadas à agroindústria da erva mate em MT, além da liderança política. Através sua interveniência a família torna-se proprietária da primeira instituição creditícia de MT. Sob a gestão do Titular, lançando mão de sua influência política no Estado, esse Banco adquire em 1892 as ações da vantajosa indústria ervateira do Comendador Thomás Laranjeiras, veterano da Guerra do Paraguai, pioneiro no ramo e possuidor do quase monopólio na produção do Estado. Visando controlar o negócio, foi criada a Companhia Matte Laranjeira, parcelando seu capital em 15 mil ações, as quais valiam $100 mil réis cada, sendo 14.540 pertencentes ao banco da família. Os vastos ervais nativos assentavam-se nas bacias dos rios Iguatemi e Amambaí, a Cia. Laranjeira foi decisiva na fundação de Porto Murtinho e Guaíra - PR, para ter idéia do seu poder econômico, no auge, tinha um lucro seis vezes superior à completa arrecadação dos tributos de Mato Grosso!

Neste período exercia a inaugural senatoria da República, era ainda constituinte, quando escreveu um reconhecidamente e valoroso Parecer para a Comissão de Obras Públicas e Empresas Privadas, desta forma veio a impressionar Manuel Vitorino, o Presidente em exercício. Substituía Prudente de Morais, que havia se afastado devido grave enfermidade, este convida-o para o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, assume em 20 novembro 1896, ficou até 1º de outubro 1897, enfrentou desde 1896 os efeitos da primeira crise de super produção cafeeira. Murtinho escreveu um Relatório sobre a participação na pasta, contrário à política praticada, cujos efeitos batiam na porta, pugnava arrendar-se as estradas de ferro que eram pertencentes à União, aplicando os recursos provenientes dessas operações no resgate do papel moeda de curso-forçado.

Algumas dívidas eram originárias do Império, consistiam nos juros e amortizações de empréstimos, aos proprietários de ferrovias, a grande maioria estrangeiros, franceses e ingleses. Segundo os acordos celebrados, os reembolsos seriam em ouro, ou através divisas conversíveis. Os superávits comerciais crescentes haviam permitido que desde meados de 1850, o país honrasse seus encargos, contudo após 1894 iniciou-se um novo período quando houve declínio na Balança, e a jovem República não mais conseguiu cobrir os gastos do serviço, decorrente da dívida externa. Morais negocia com a Casa Rotschild, a suspensão, mas a London & River Plate Bank precedeu-a e veio ao Rio propor um plano cujo resultado era o Funding Loan - financiamento do empréstimo, visava o saneamento com resgate do papel moeda, reduzir despesas públicas e reforma tributária.

Possuía aliados voláteis em MT, como Sen. Azeredo e Generoso Ponce, atuaram na deposição de Antônio Maria Coelho, afastado no dia 15 de fevereiro 1891, pelo Pres. Deodoro. A posse no Ministério da Fazenda, ampliou profundamente o raio para sua atuação no Estado, durante a Primeira República apenas rivalizou seu prestígio político com o Sen. Antônio Azeredo. Em 1899 afasta-se do clássico aliado Generoso Ponce, e juntamente com Antônio Paes de Barros - Totó Paes, lança feroz oposição, vencendo-o no confronto que findou com o cerco da Assembleia. Nas reviravoltas da política, face ao reatamento de relações com Ponce em 1906, Murtinho apoiou os embates contra o Presidente Totó Paes, terminando com o seu assassinato na região do Coxipó.

Assumindo Manuel Ferraz... Campos Sales em 15 de novembro 1898, J. Murtinho foi nomeado titular do Ministério da Fazenda, encarregado de solucionar uma delicada empreita. A missão seria administrar nossas finanças públicas e os desequilíbrios das políticas ineficazes de Rui Barbosa, e inação dos ministros-juristas precedentes que abrigaram o viés do Encilhamento. Seguiu à risca os termos do acordo, com arrimo nas suas idéias ortodoxos de equilíbrio monetário.

Colho a isenta avaliação do Instituto Histórico e Geográfico... "O Brasil estava em penosa situação financeira; o Dr. Murtinho, apesar das muitas críticas, reergueu-lhe a economia, e deixou recursos ao Dr. Rodrigues Alves, sucessor de Campos Sales, para obras de modernização do País." Em setembro 1902 deixa a Pasta para concorrer ao Senado por MT, sendo consagrado nas urnas, foi vice-presidente da Casa 1905/06, renunciou ao cargo por discordar da política cambial do café, sendo reeleito Senador em 1907, permaneceu até 18 de novembro 1911 no RJ, o final dos seus dias. Este grande filho da Pátria, médico, marcou a História como "O Saneador das Finanças do Brasil".



* UBIRATÃ NASCENTES ALVES, AML - cadeira nº 1

ubirata100@gmail.com – whats 99968-7599



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· Joaquim Murtinho, bem retratado pelo art  - manoel saturnino cunha filho




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