Sexta feira, 21 de setembro de 2018 Edição nº 15054 04/09/2018  










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Caravana na mira do Ministério Público

MP suspeita de fraudes no contrato para a execução dos servidos oftalmológicos do programa Caravana da Transformação


Caravana da Transformação foi responsável por mais de 60 mil operações oftalmológica
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou nesta segunda-feira (03) a Operação Catarata, que tem como alvo a Caravana da Transformação do Governo do Estado. A suspeita é de fraudes no contrato para a execução dos servidos oftalmológicos do programa.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde e na sede da empresa 20/20 Serviços Médicos S/A, de Ribeirão Preto (SP). Agentes do Ministério Público recolheram milhares de documentos relacionados aos procedimentos cirúrgicos realizados durante a Caravana. Duas caminhonetes foram utilizadas para recolher os materiais.

Os mandados foram expedidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo órgão fiscalizador. Na decisão, a magistrada ainda determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.

Também foi decretada a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde Luís Soares, e do proprietário da empresa.

O contrato entra a Secretaria de Saúde e a 20/20 Serviços Médicos foi firmado no ano de 2016 no valor de R$ 50 milhões. A empresa é a responsável pelos procedimentos oftalmológicos da Caravana da Transformação.

Conforme o Portal Transparência, a empresa recebeu um total de R$ 42,7 milhões da Secretaria de Saúde de Mato Grosso, nos últimos três anos.

Deste montante, R$ 5,4 milhões foram pagos em 2016, quando foram realizadas três caravanas, R$ R$ 22,1 milhões em 2017 na realização de oito caravanas e R$ 15,1 milhões neste ano com a realização de duas caravanas.

A suspeita é de irregularidades nos repasses pelos procedimentos realizados durante a Caravana da Transformação, promovida pelo Governo do Estado.

Por meio de nota, o Governo do Estado garantiu que irá recorrer da decisão. Em contrapartida, afirma que está à disposição do Ministério Público para prestar todas as informações necessários.

“O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados”, garantiu o Executivo por meio de nota.

De acordo com eles, os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.

Além disso, garante que a Caravana segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), onde cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60.

“Na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil”, completa.

Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.

“O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça”, finalizou a nota.

O secretário de Saúde do Estado, Luiz Soares, um dos alvos da Operação, insinuou que a investigação que deu origem a esta operação tenha motivação política, tendo em vista o processo eleitoral deste ano, e o projeto de reeleição do governador Pedro Taques (PSDB).

“Aquilo que está sendo investigado eu não tenho conhecimento, mas de qualquer maneira, são 70 mil pessoas que foram atendidas em todo o estado de Mato Grosso, gente que estava perdendo a visão. São 70 mil pessoas que, com certeza, estão muito gratas. É um contrato antigo, de 2016, e que rodou esse tempo todo sem nenhuma visão de denúncia. Época de eleição acontece todo tipo de denúncia, e acho que deva mesmo ser investigado”, disse.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o promotor colheu depoimento de servidores da Secretaria de Saúde. No total, devem ser ouvidos 20 servidores.



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