Quarta feira, 24 de abril de 2019 Edição nº 15051 30/08/2018  










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TSE aprova flexibilização da propaganda

LETÍCIA CASADO
Da Folharess - Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV.

Com isso, os candidatos poderão acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito.

Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.

A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) ao TSE.

O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações terão tempo superior a trinta segundos e, por isso, sugeriu a mudança.

O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada.

As mudanças foram aprovadas por unanimidade em plenário nesta terça.

O TSE não esclareceu como essa mudança será feita.

O tribunal também vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.

No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.

O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.

Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.

No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.

Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.

AVALIAÇÃO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu quatro pedidos de candidaturas de chapas presidenciais encabeçadas por PDT, PPL, MDB e Podemos. Assim, Ciro Gomes (PDT), João Goulart Filho (PPL), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos) estão na corrida eleitoral.

Na semana passada, o TSE validou outros cinco pedidos de registro de candidatura à Presidência: Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU).

Com isso, a corrida presidencial já tem oficialmente nove candidatos. Nenhuma dessas candidaturas foi alvo de contestação.

Até a próxima semana o TSE vai analisar os pedidos de registro de Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Eymael (Democracia Cristã).

Todas os pedidos de registro de candidatura a presidente da República devem passar pelo plenário do TSE. Os casos são sorteados para um ministro, que examina a legalidade dos documentos e leva um relatório para discutir com os colegas.



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