Domingo, 21 de abril de 2019 Edição nº 15051 30/08/2018  










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Polícia apura estupro, e criança com deficiência fica sem pais e Apae

THAIS LAZZERI
Especial para o DIÁRIO

Uma postagem no dia 19 de junho neutralizou qualquer outra discussão no grupo de WhatsApp Mães de Anjos BR, formado majoritariamente por mulheres cujos filhos nasceram com algum tipo de deficiência.

Havia sete dias, a filha de Juliana (nome fictício), 27, saíra de casa às 12h10, em Nova Mutum (MT), município de 43 mil habitantes a 238 km de Cuiabá, para não mais voltar.

Da última vez que a mãe a vira, a menina, que não anda nem fala, tinha 9 anos e era levada por monitores dentro do veículo da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), responsável por transportar crianças em tratamento até a unidade da escola.

Juliana diz que, para dar mais autonomia à garota (que teve paralisia cerebral após problemas de oxigenação no parto), mesmo sabendo que ela nunca seria completamente independente, a família migrou do Maranhão há quatro anos. "A gente fez esse esforço por ela. Nunca trabalhei, só cuido dela", afirma a mãe.

A vaga na instituição, concorrida, surgiu um ano após a mudança. No Brasil, são 2.178 unidades da Apae, que atendem mais de 350 mil crianças.

Desde então, o mesmo monitor a buscava em casa diariamente. "Não sei o que aconteceu. Disseram que ela chegou lá meio molinha, como se tivesse sido dopada." Uma professora encontrou sangue na fralda da menina, diz a mãe.

No Brasil, um em cada dez estupros são cometidos contra deficientes, conforme levantamento de sistema de dados do Ministério da Saúde.

Diante da suspeita de abuso, o conselho tutelar foi avisado pela direção da Apae. Juliana diz que foi avisada à noite, após o marido chegar do trabalho. Àquela altura, o conselho tutelar acionou a polícia.

Por decisão judicial, o convívio familiar foi suspenso em junho, a menina também não voltou para a Apae e agora está em um abrigo municipal.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, uma suspensão do tipo ocorre quando há suspeita de negligência diante de um crime grave ou quando familiares ou pessoas próximas são investigados.

A suspensão do direito de os pais verem a filha mobilizou a cidade. Moradores e familiares saíram em protesto pelas ruas de Nova Mutum.

O advogado da família da criança, Anédio Aparecido Tosta, afirma que um funcionário da Apae contou à polícia ter notado sangramento na fralda da menina no dia 11, um dia antes, mas não avisou ninguém. "Essa é uma das perguntas que a investigação precisa responder: por que essa pessoa omitiu um crime grave?", questiona o advogado.

A direção da Apae indicou o advogado Thiago Borda para comentar. Segundo ele, foi descartado envolvimento da instituição -a polícia não comenta. Borda diz que o veículo é cedido à Apae por convênio firmado com o estado e que o motorista tem mais de 50 anos, é casado, com família estruturada, funcionário público cedido pelo município.

Ele é auxiliado por um monitor com formação em atender pessoas com necessidades especiais, coletando no trajeto cinco crianças antes e cinco depois da filha de Juliana.

"Ao chegar na entidade, as crianças são recepcionadas ainda na calçada de acesso à entidade por professoras e monitoras", afirma Borba. Segundo ele, a garota foi levada ao chegar para a "sala dos acamados, onde não é permitida a entrada de terceiros, exceto diretora ou autorizado por esta, e sempre na companhia da professora ou monitora".

O delegado Rodrigo Rufato, responsável pela apuração, disse que não fala em casos do tipo. "Ainda está em fase de investigação." Se confirmado o abuso, a qualificação será estupro de vulnerável -porque a vítima é menor de 14 anos e por ter deficiência. A pena mínima para esse crime é de oito anos de prisão.

Juliana foi liberada para visitar a filha duas vezes por semana. A decisão judicial não chegou a tempo do décimo aniversário da menina, em 20 de junho.



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