Domingo, 18 de agosto de 2019 Edição nº 15050 29/08/2018  










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Dodge se manifesta contra contestação da coligação

LETÍCIA CASADO
Da Folhapress – Brasília

A procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou ontem contra a ação do MDB que contesta a coligação do tucano Geraldo Alckmin para a Presidência.

de registro de candidatura de Alckmin deve ser julgado amanhã pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira.

No dia 17, o MDB, do adversário Henrique Meirelles, questionou os documentos apresentados pelos partidos que formaram aliança com o PSDB. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

Na prática, Meirelles tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda de Alckmin na TV -por causa da coligação, que conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD), ele é o presidenciável com maior exposição.

A questão apresentada pelo MDB é técnica. Segundo o partido, cada sigla precisa formalizar a coligação em uma ata própria citando as demais legendas do grupo. No caso do PSDB, os partidos não fizeram esse procedimento.

"Cada uma destas atas registra que o partido político dispõe-se a apoiar o candidato do PSDB, a formar uma coligação com este partido e com os demais que vierem a compor a coligação", escreveu a procuradora-geral.

"Analisando-se o teor de todas as atas, verifica-se que, por deliberação dos convencionais de cada agremiação, por maioria ou unanimidade, decidiu-se pela participação dos partidos na coligação que lançaria o nome de Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República nas eleições de 2018", acrescentou.

Para Dodge, "embora não tenham sido nomeadas, em cada ata, as siglas de todas as agremiações que fariam parte da coligação, a vontade partidária de integrar a coligação de partidos que viriam a se coligar para apoiá-lo é expressa e sem restrição a qualquer partido político".

"Tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à presidência da República e para a formação da coligação", diz o documento.

Os advogados de Alckmin alegaram que o adversário não tem legitimidade para tentar invalidar o grupo político do tucano.

Dodge destacou o mesmo argumento: "Nestes termos, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da ilegitimidade ativa" da parte que fez a contestação, ou seja, o MDB. Caso o TSE considere que o questionamento deve ser analisado, a procuradora-geral entende que a contestação não deve ser aceita e que o registro da coligação seja deferido.

Conforme informou a Folha de S.Paulo, ministros do TSE consideram o pedido controverso. Nos bastidores da corte, a avaliação inicial é de que o registro eleitoral de Alckmin possui os dados necessários para validar a coligação. Para um magistrado, a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada e a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.

O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.

MARINA SILVA

A candidata Marina Silva (Rede) disse ontem que está aberta a debater com rivais e afirmou que não vetou a presença de Fernando Haddad (PT) em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Faap.

Segundo ela, sua equipe só se queixou com a organização do debate porque a regra era que seriam convidados só os cabeças de chapa e, como o ex-prefeito é vice da candidatura de Lula (PT), a presença dele estaria em desacordo com o previsto.

A ex-senadora disse estar "aberta para debater com os candidatos, de acordo com as regras legais".

Na segunda, o perfil de Lula no Twitter insinuou que a adversária estaria com medo de debater com Haddad.

CIRO GOMES

Para evitar um mal-estar com a vice, Katia Abreu, o candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, decidiu não comparecer hoje a sabatina com os presidenciáveis promovida pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

A candidata a vice-presidente comandou a entidade ruralista por três mandatos, mas deixou o posto sob críticas de dirigentes do setor por ter apoiado a ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo a reportagem apurou, Ciro avaliou que seria um desrespeito comparecer a um evento promovido por entidade que faz oposição à senadora do Tocantins e preferiu trocar o compromisso por uma caminhada em Minas Gerais.

A candidata a vice-presidente é justamente quem tem tentado aproximá-lo do agronegócio, que apresenta resistência ao seu nome e simpatia pelo do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

O Centro-Oeste, considerado o celeiro agrícola do país, representa um desafio eleitoral ao candidato. Na região, ele apresenta seu pior desempenho eleitoral. Segundo o Datafolha, enquanto no Nordeste ele apresenta 14%, o percentual cai para 5% na região, ficando atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). A avaliação foi, no entanto, de que é melhor prestigiar a candidata a vice-presidente do que agradar uma parcela do setor.



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