Quinta feira, 22 de agosto de 2019 Edição nº 15043 18/08/2018  










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TSE publica edital de candidatura de Lula

A partir dessa publicação, conta-se um prazo de cinco dias para contestações (impugnações). O edital serve para divulgar oficialmente uma candidatura

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Presidente do TSE, Rosa Weber, mantém processo de registro de Lula com o ministro Luís Roberto Barroso
REYNALDO TUROLLO JR.
Da Folhapress – São Paulo

O edital do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva foi publicado ontem, sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

A partir dessa publicação, feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conta-se um prazo de cinco dias (até o próximo dia 22) para contestações (impugnações). O edital serve para divulgar oficialmente uma candidatura.

"Comunicamos a publicidade do registro de candidatura à Presidência da República de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela Coligação O POVO FELIZ DE NOVO (PT, PC do B, PROS), realizada por meio do Edital nº 13/2018, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico de 17 de agosto de 2018", diz o texto.

A Procuradoria-Geral Eleitoral já contestou o registro antes da publicação do edital. Lula foi o último candidato a presidente a pedir registro ao TSE, na quarta-feira , por volta das 17h15. O prazo se encerrava às 19h. O edital que divulga oficialmente sua candidatura foi o último a ser publicado.

PROCESSO

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira manter o processo de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A dúvida sobre a relatoria foi suscitada pelos advogados do petista. Barroso, então, pediu à presidente da corte para dirimir a dúvida.

Na noite da quarta, Barroso foi escolhido relator por meio de sorteio eletrônico. Antes de o processo ter sido distribuído a ele, os candidatos a deputado Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL) impugnaram (contestaram) o registro de Lula.

No momento em que os dois protocolaram as impugnações, o processo do registro ainda não estava cadastrado no sistema do tribunal. Isso fez com que essas contestações fossem autuadas como ações avulsas que foram distribuídas para outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

A defesa de Lula questionou o TSE, na manhã desta quinta, sob o argumento de que Gonzaga deveria ser o relator de tudo o que envolvesse o ex-presidente (tanto o processo de registro de candidatura como as impugnações).

"Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa", escreveu Rosa em seu despacho.

"Diante do exposto, devolvam-se os autos ao ministro Luís Roberto Barroso, na condição de relator para apreciar o presente feito", determinou.

O despacho não menciona as contestações de Kataguiri e Frota que foram distribuídas para Gonzaga, de modo que elas devem, por ora, permanecer sob relatoria dele. As demais impugnações -as principais foram feitas pela Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo partido Novo e pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL)- ficam com Barroso.

Caberá a Barroso, defensor ferrenho da Lei da Ficha Limpa, na qual Lula potencialmente se enquadra, analisar a documentação entregue pelo candidato e levar o caso para julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros.

O prazo final para que o plenário julgue processos de registro de candidatura é 17 de setembro. Auxiliares de ministros dizem acreditar que haverá decisão antes do dia 31 de agosto, o que deverá impedir a participação de Lula no horário eleitoral.



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