Segunda feira, 10 de dezembro de 2018 Edição nº 15037 10/08/2018  










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Produtores pedem suspensão da proposta

Produtores de MT são contrários a ampliação de Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal Mato-grossense

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Produtores rurais de Mato Grosso pediram ao ministro do Meio Ambiente suspensão da proposta ampliação de Unidades de Conservação no Pantanal
MARIANNA PERES
Da Reportagem

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e representantes dos produtores rurais de Poconé e Cáceres solicitaram ao ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a suspensão da proposta de criação e ampliação de 523.369 hectares de Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal Mato-grossense. A proposta irá impactar mais de 100 produtores da região.

A reunião realizada em Brasília na última quarta-feira contou com a participação de lideranças do agronegócio de Mato Grosso, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), de parlamentares e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).

Ao final da reunião, os produtores protocolaram um ofício com as duas cartas de manifestação contra a criação e ampliação das UCs em Cáceres e Poconé. No documento também foi solicitada a cópia do documento com a proposta completa do ICMBIO, com base na Lei 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

O encontro foi fruto das duas consultas públicas que aconteceram em Cáceres (30/07) e Poconé (31/07) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). As entidades de classe e o governo de Mato Grosso não foram comunicados oficialmente.

O ICMBIO propõe a criação da Reserva de Fauna do Pantanal que ocupará 165 mil hectares entre a Estação Ecológica Taiamã e o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a criação do Refúgio de Vida Silvestre da Onça-pintada que somará 270 mil hectares entre o mesmo parque e o Parque Estadual Encontro das Águas, incluindo a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e propriedades privadas.

As ampliações irão atingir 33 mil hectares do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e 51 mil hectares da Estação Ecológica de Taiamã, sendo que ambas englobam propriedades rurais limítrofes a essas unidades.

O ministro Edson Duarte demonstrou receptividade à mobilização e pleito dos produtores rurais, mas ficou de verificar se irá suspender o processo. Saiu da reunião sem determinar um prazo para a resposta.

Mesmo que 83% do bioma Pantanal esteja conservado, conciliando produção e preservação, o presidente do ICMBIO, Paulo Carneiro, argumentou que cerca de 5% do território do Pantanal mato-grossense possui UCs registradas, sendo, na visão dele, necessário dar continuidade ao andamento da proposta de criação de novas UCs.

Para o Instituto, as áreas sugeridas são alagadas e improdutivas. No entanto, um estudo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) identificou que 57% dessas áreas são propriedades rurais. Além disso, 30% têm aptidão regular para pastagem plantada, somando pouco mais de 281,8 mil hectares, e aptidão para silvicultura (287,9 mil hectares).

O diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Fidelis, informou que a entidade continuará acompanhando o caso. “Vamos avaliar junto com a área jurídica da Famato e da CNA o que podemos fazer diante dessa situação e tomar as devidas medidas preventivas”, afirmou.

O vice-presidente da CNA, Muni Lourenço, falou da preocupação do setor produtivo e dos impactos econômicos e sociais caso a proposta seja concretizada. “São centenas de produtores rurais que ocupam essas áreas há séculos e em perfeita sintonia entre pecuária e preservação ambiental na região. Vai colocar em risco toda a economia dos dois municípios. Esperamos que isso não seja criado de forma impositiva à revelia da opinião da população da região”, afirmou Lourenço que também é presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA.



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