Terça feira, 21 de maio de 2019 Edição nº 15033 04/08/2018  










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Juiz Federal volta a suspender eleição

Da Reportagem

Confusão marcou o dia de ontem na Federação das Indústria de Mato Grosso (Fiemt). O juiz federal Raphael Cassella de Almeida determinou, na tarde de ontem, a suspensão da votação para a escolha do novo presidente da Fiemt. Sob liminar, a votação aconteceu durante o período da manhã.

O juiz federal revogou decisão dada na madrugada pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), que havia permitido a liberação do pleito, que havia sido suspenso pela Justiça Federal na noite de quinta-feira (2).

A disputa à presidência da Fiemt possui duas chapas e estava prevista para acontecer nesta sexta (3). Gustavo Oliveira, atual vice-presidente da entidade, lidera a chapa União Pela Indústria. O outro grupo, denominado Fiemt Renovada e Independente, é liderado pelo empresário Domingos Kennedy.

Na noite desta quinta, o juiz Casella decidiu, em liminar, pela suspensão das eleições desta sexta. A Ação Popular foi movida pelo empresário Jaime Trentim, que é um dos diretores na chapa de oposição encabeçada por Kennedy. No entanto, posteriomente, o plantonista do TJ-MT concedeu liminar que permitiu realizar a votação.

Em sua decisão no final da manhã desta sexta, Casella pontuou que foi informado por Trentim sobre o descumprimento da liminar que havia suspendido a votação. A Fiemt, no entanto, argumentou que não havia descumprido a medida, pois somente estava cumprindo a decisão do TJ-MT.

O magistrado federal, porém, ressaltou que a decisão do plantonista da justiça estadual não tem poder para modificar, revogar ou atribuir efeito suspensivo à decisão do juiz federal.

Casella ressaltou que somente o Tribunal Regional Federal da Primeira Região poderia julgar sua decisão proferida na quinta. "Portanto, agravo de instrumento interposto perante a justiça estadual não é o remédio processual correto para modificar a decisão proferida nestes autos, e por consequência, não merece prosperar a decisão da justiça estadual que atribuiu efeito suspensivo à decisão deste juiz federal, devendo ser suspenso o pleito eleitoral marcado para hoje, 03/08/2018, até que nova decisão proferida por tribunal competente, qual quer, TRF1, a modifique ou revogue", assinalou.

Desta forma, o magistrado pediu que a Fiemt seja notificada para cumprir a decisão e suspender as votações desta sexta. O pleito iria até as 14h e teria o resultado divulgado poucas horas depois.

Em caso de descumprimento da decisão liminar, o magistrado federal frisou que a Fiemt e Gustavo de Oliveira poderão ser punidos por ato atentatório à dignidade da justiça, sendo cabível aplicação de multa diária.

Trinta e quatro representantes da Fiemt, ligados à associações que representam setores da indústria mato-grossense, estavam aptos a votar. Os votos são secretos e depositados em urna.



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