Segunda feira, 27 de maio de 2019 Edição nº 15032 03/08/2018  










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Recursos da Seduc serão liberados a partir do dia 10

Da Reportagem

Tão logo seja efetuada a quitação da folha salarial dos servidores do Estado no próximo dia 10 de agosto, os recursos destinados à alimentação escolar e ao Projeto Político Pedagógico (PPP) serão liberados para as unidades escolares da rede estadual. A informação é da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc), que vem sendo cobrada por diretores das escolas o repasse dos recursos destinados à manutenção das unidades.

Eles afirmam que o repasse está atrasado há dois meses e se a situação se mantiver, na próxima terça-feira (7), iniciam paralisação. Na última terça-feira, cerca de 70 diretores definiram, durante reunião em Cuiabá, denunciar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE) e protocolar na Seduc documento cobrando os recursos.

A ação será a primeira de outros encaminhamentos, que tem apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). “Não podemos admitir que o governo deixe de cumprir o direito básico do básico para o funcionamento da Educação Pública Gratuita, que são os repasses para a manutenção da escola”, destaca a presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, que esteve na reunião em apoio aos diretores.

Por nota, a Seduc informou o repasse do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) é dividido duas partes, recurso para custeio, destinado à manutenção e execução de pequenos trabalhos nas unidades escolares e capital para aquisição de bens e materiais. “As escolas estaduais recebem quatro parcelas dos recursos, sendo que neste ano, a Seduc já quitou o valor integral do primeiro repasse, totalizando R$ 12.185.186,52, e 30% da segunda parcela, no valor de R$ 2.809.706,57”, frisou.

Informou ainda que em dezembro de 2017, o Estado realizou pela primeira vez uma complementação no repasse da 4ª parcela do PPP\PDE para que as unidades escolares pudessem organizar melhor o início do ano letivo. “Foi realizado um incremento de R$ 8,80 por aluno”, afirmou.



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