Sábado, 22 de setembro de 2018 Edição nº 15017 13/07/2018  










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MT registra 25% dos focos no país

Queimadas ficam proibidas a partir de domingo em Mato Grosso

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Mato Grosso é o estado com maior número de queimadas no país: de 20.443 focos de calor, 5.042 ocorriam no Estado
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Mato Grosso é o estado com maior número de queimadas no país. Até ontem, do total de 20.443 focos de calor, 5.042 ocorriam no território mato-grossense, conforme o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), ou seja um quarto dos focos eram no Estado. Para mudar esse quadro, começa neste domingo e segue até 15 de outubro próximo, o período proibitivo de queima no Estado. Portanto, fica vedado o uso de fogo para limpeza ou manejo nas propriedades rurais pelos próximos 90 dias.

Hoje, o Governo de Mato Grosso, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sesp), lança a fase de resposta da temporada de incêndios florestais. Na ocasião será apresentado o plano de ação desenvolvido pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF) em resposta aos possíveis incêndios florestais durante a estiagem.

Segundo a Sema, o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Estado de Mato Grosso (CIMAN) também será ativado nesta sexta. O Ciman é uma sala de situação ativada temporariamente, com o objetivo de fortalecer as ações de monitorização, prevenção, preparação e resposta rápida aos incêndios florestais, de forma integrada com os diversos níveis de Governo.

Até ontem, conforme o Inpe, o Estado registrava 5.042 focos. O número é menor (-5%) do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 5.317 queimadas. Contudo, supera estados como o Tocantins, com 2.169 focos, Roraima com 1.930 e o Maranhão com 1613 focos. No estado, os municípios com maior número de incêndios são Feliz Natal (224), Tangará da Serra (220), Nova Maringá (219), Tabaporã (209), Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte, ambos com 200 pontos de queimadas.

Assim, como nos anos anteriores, as ações de combate ao fogo no Estado priorizam os possíveis incêndios nas 46 unidades de conservação estaduais, como os que ocorreram em anos anteriores. Em setembro do ano passado, por exemplo, o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (533 quilômetros, ao oeste de Cuiabá) foi atingido pelo fogo, que consumiu cerca de 3,8% da reserva, uma área estimada em mais de 5.800 hectares.

Um mês antes, outra área destruída foi o Parque Estadual do Araguaia, localizado, em Novo Santo Antônio (1.060 quilômetros da capital). Por lá, 12.000 hectares foram atingidos pelas chamas. Outro incêndio atingiu o entorno do Parque Estadual Gruta Lagoa Azul, que fica no Distrito de Bom Jardim, em Nobres (150 quilômetros, ao médio-norte de Cuiabá).

Na ocasião, a estimativa foi de que aproximadamente 300 hectares de vegetação nativa foram destruídos. O parque possui aproximadamente 12.512 hectares (ha), incluindo a área de 512 ha referentes à reserva da gruta “Lagoa Azul”, um complexo de cavernas.

Durante o período proibitivo, utilizar fogo para limpeza e manejo de áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do Batalhão Ambiental (BEA): 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Para conter os focos, Cuiabá contará com quatro brigadas mistas, que ficarão sob a coordenação da Defesa Civil, mas que contarão também com a atuação das secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além das bases operacionais nos quartéis do Corpo de Bombeiros (CB).

As unidades ficam nas localidades do Bairro Verdão, Avenida Fernando Corrêa (entrada de acesso ao bairro Parque Cuiabá) na região da Grande CPA, e uma unidade que atenderá todo o Distrito Industrial da capital.

Neste ano, uma das novidades é a união de esforços, entre os órgãos municipais e estaduais e do Ministério Público do Estado (MPE). Para isso, a prefeitura municipal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiental (Sema), Corpo de Bombeiros e o MPE assinaram, há 15 dias, um protocolo de intenções em defesa do meio ambiente.

A intenção é de que todas as autuações de natureza ambiental lavradas pelas equipes das brigadas sejam encaminhadas para o MPE, no Núcleo Permanente de Incentivo a Auto Composição de Danos Ambientais, com cópia do relatório técnico, para que o infrator passe por audiência de composição civil e orientações sobre os danos ambientais causados.



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