Terça feira, 19 de fevereiro de 2019 Edição nº 15016 12/07/2018  










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Deputados que faltarem terão corte nos salários

Da Reportagem

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa irá cortar 25% do salário dos deputados estaduais que se ausentarem das sessões durante o período eleitoral. A medida visa evitar o esvaziamento das plenárias durante a campanha, tendo em vista que a grande maioria dos parlamentares irão a reeleição no pleito de outubro deste ano.

Além disso, as quatro sessões ordinárias realizadas semanalmente serão concentradas nas quartas-feiras durante o período eleitoral. Atualmente, elas ocorrem às terças a tarde, quartas de manhã e à tarde, e na quinta no período matutino.

“Estamos fazendo uma mudança, onde vamos concentrar as votações na quarta-feira e descontar 25% dos deputados que não comparecerem. Acredito que não teremos problema de quórum para as votações. O decreto já está pronto e prevê este corte. Entramos em recesso no dia 18, então devo publicar isso até o dia 17”, explicou o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM).

Segundo ele, o decreto determinando a mudança deve ser publicado até o próximo dia 17 de julho.

Diante da proximidade das convenções partidárias, a Mesa Diretora também recebeu um alerta no que diz respeito a campanha. A Procuradoria Eleitoral notificou a Assembleia para que os deputados estaduais se abstenham de fazer propaganda eleitoral, campanha, militância de si ou de outros pré-candidatos na tribuna do Legislativo ou da TV Assembleia.

A notificação foi expedida pela procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo na última segunda-feira (09). Em caso de descumprimento, a pena varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Além disso, o candidato beneficiado pode ser declarado inelegível, e ter o seu registro ou diploma cassados.

No documento, a procuradora afirma que a tribuna da Casa não pode ser utilizada para “fins eleitoreiros”. “Resolve recomendar aos agentes públicos da Assembleia Legislativa que, no ambiente de trabalho, bem como fora deste recinto, mas em horário de expediente, se abstenham de fazer propaganda eleitoral, campanha, militância de pré-candidatos, candidatos, partidos ou coligações, inclusive com a utilização do e-mail funcional”, diz trecho da notificação.

O presidente da Casa de Leis encaminhou o documento para análise da Procuradoria do Legislativo. Segundo ele, algumas das orientações contidas na notificação já foram adotadas pela Mesa Diretora.

“Nós encaminhamos à Procuradoria para fazer uma análise mais apurada disso. Algumas coisas nós já tínhamos adotados, como não usar combustível para campanha, não fazer doações, não fazer publicidade”, disse.



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