Sábado, 21 de julho de 2018 Edição nº 15015 11/07/2018  










ENTERRADA VIVAAnterior | Índice | Próxima

Bebê indígena será levada para abrigo

Da Reportagem

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Canarana (630 quilômetros, ao nordeste de Cuiabá), requereu, ontem, medida protetiva de acolhimento institucional da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva por quase sete horas, no dia 05 de junho passado. Internada desde seu resgate, a menor teve alta na última segunda-feira, da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

Por meio da assessoria de imprensa, o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, informou que a medida protetiva de colocação em abrigo, para o acolhimento institucional, deve ocorrer para preservar a integridade física e psíquica da menor. No pedido, o MPE solicita o retorno imediato da indígena para Canarana mediante a atuação coordenada do Conselho Tutelar e da Casa de Saúde Indígena (Casai).

O MPE entende que a situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda. “Evidencia-se a deficiência na estrutura do núcleo familiar, o que enseja a situação de risco ora combatida”, destacou o promotor.

Diante da situação, o Ministério Público entende que a manutenção da menor em abrigo deve permanecer até que a situação de vulnerabilidade cesse, ou que sua genitora esteja em condições favoráveis, possibilitando assim o retorno ao convívio da família natural ou, subsidiariamente, a colocação em família substituta.

O MPE também solicitou a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, a fim de localizar o genitor, os avós paternos e demais parentes, que possuam eventual interesse em permanecer com a criança e, em caso positivo, a realização, em caráter de urgência, de estudo psicossocial no ambiente familiar.

Conforme o Ministério Público, a genitora Maialla Paluni Kamayura Trumai, manifestou interesse na guarda do bebê, mas quer residir com seus familiares, inclusive com as acusadas. “O que se revela absolutamente inviável em virtude da gravidade do crime perpetrado. Por outro lado, alguns familiares e terceiros manifestaram interesse na guarda da menor. Todavia, à míngua de um laudo técnico que aponte cabalmente a aptidão de um algum familiar para tanto, revela-se necessário o ajuizamento da medida protetiva”, frisa o promotor.

Uma das pessoas que também disseram ter interesse é o pai da bebê, um jovem da etnia Trumai e morador de uma reserva localizada próxima a Gaúcha do Norte. O nome do rapaz não foi divulgado. Ao delegado Deuel Paixão de Santana, que apura o caso, ele disse que não sabia da gravidez da adolescente e que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, mas que tem o desejo de ficar com a criança.

A decisão depende ainda do resultado de um estudo antropológico que foi solicitado ao Ministério Público Federal (MPF), mas ainda não foi finalizado.

DENÚNCIA – O Ministério Público do Estado denunciou a bisavó da criança, Kutsamin Kamayura, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. De acordo com o MPE, ao enterrar a recém-nascida a bisavó tentou matá-la asfixiada e com impossibilidade de defesa.

As investigações apontaram que o crime ocorreu na tarde do dia 05 de junho, na residência da acusada, em Canarana, logo após auxiliar no parto da neta Maialla Paluni Kamayura, de 15 anos. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm.

A família não aceitava a gravidez da jovem pelo fato dela ser mãe solteira. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta pela manhã, no dia do parto. Ninguém da família pediu qualquer tipo de auxílio ou ajuda à Casa de Saúde Indígena, apesar de Maialla, após o parto, apresentar hemorragia e precisar ser atendida.



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