Quarta feira, 23 de outubro de 2019 Edição nº 15006 28/06/2018  










VOTAÇÃO NO STFAnterior | Índice | Próxima

Ministro Fachin vive isolamento

REYNALDO TUROLLO JR.
Da FolhaPress – Brasília

A sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de terça (26) ficará na lembrança como um retrato do isolamento que o relator da Lava Jato, Edson Fachin, vive no colegiado. Num só dia, às vésperas do recesso forense, a maioria da turma soltou condenados em segunda instância, endossou habeas corpus dado a um investigado e invalidou parte de uma operação que derivou da Lava Jato.

Em todos os casos, Fachin foi o único divergente, em oposição aos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que ao longo do tempo têm sido críticos a algumas práticas empregadas por investigadores na operação.

A correlação de forças no colegiado, contudo, poderá mudar em setembro.

A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, deixará o posto e será substituída por Toffoli. Cármen assumirá, então, uma cadeira na Segunda Turma no lugar do colega.

A expectativa é que, com posições próximas das de Fachin, Cármen Lúcia faça aumentar as chances de as teses do relator da Lava Jato vencerem na turma. O placar potencialmente passaria dos 3 a 1 da terça-feira, com Fachin vencido, para 3 a 2 no sentido contrário.

Isso considerando que Celso de Mello, que não participou da simbólica sessão de terça, tem acompanhado Fachin em alguns casos -o mais recente, no julgamento da ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em que somente os dois votaram por condená-la por caixa dois eleitoral (e não corrupção, como queria a Procuradoria), e acabaram vencidos. A petista foi absolvida.

Na opinião de assessores da corte e especialistas, mesmo hoje Fachin encontra formas de sair do isolamento. Foi assim que foi vista a decisão dele, de segunda (25), de enviar para o plenário, e não para a Segunda Turma, o julgamento de um pedido da defesa do ex-presidente Lula por liberdade ou substituição da prisão por medidas cautelares (como a domiciliar).

Alguns comentaristas viram nas decisões de terça uma forma de a maioria revidar esse ato de Fachin.

Questionado ontem sobre tal interpretação, Gilmar destacou que os processos já estavam na pauta anteriormente. "Vamos desinfantilizar o debate, tratar a gente com maior seriedade. Isso está parecendo coisa de fofoqueiros", disse.



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