Quarta feira, 13 de novembro de 2019 Edição nº 15006 28/06/2018  










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Projeto tenta reduzir os vereadores na Câmara

Da Reportagem

O número de vereadores por Várzea Grande pode ser reduzido para a próxima legislatura. Isto porque, tramita no Parlamento Municipal um projeto de lei que diminui o número de cadeiras na Casa. Na prática, trata-se de uma emenda à Lei Orgânica que reduz o número de parlamentares de 21 para 17.

A proposta é do vereador Fábio Tardim (DEM), que irá assumir o comando do Legislativo Municipal no próximo biênio a partir de janeiro do ano que vem. O democrata colheu a assinatura de 10 colegas para apresentar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Inicialmente, a proposta era de que o número de vereadores reduzisse para 15. Entretanto, para conseguir as assinaturas necessárias para que a proposição começasse a tramitar, Fabinho alterou o projeto.

A intenção do parlamentar é reduzir gastos e ainda garantir acomodação adequada para todos os vereadores, uma vez que não há gabinetes o suficiente para comportar todos os 21 parlamentares.

Vale lembrar que, no início desta legislatura, sete vereadores ficaram sem gabinetes. Para acomodar esses parlamentares, em maio do ano passado foi feita a mudança dos setores administrativos para o prédio da antiga Abrassa, localizado na avenida Castelo Branco.

Com isso, os setores do RH, Financeiro, Controle Interno e a Ouvidoria passaram a atender fora do prédio da Casa de Leis, e as salas desocupadas foram usadas para acomodar os sete vereadores que não tem gabinete.

No que tange a questão financeira, Tardim alega que, ao aumentar o número de vereadores a legislatura anterior não se atentou para os balancetes da Casa de Leis.

A mensagem que alterou a Lei Orgânica Municipal, aumentando o número de vereadores de 13 para 21, a partir do ano de 2013, foi aprovada no ano de 2011. Conforme o democrata, naquela época, o repasse constitucional era suficiente para arcar com as despesas da Casa Legislativa. Hoje, entretanto, a realidade é outra.

“Verificamos uma Prefeitura endividada, com sua arrecadação ainda não suficiente para atender a demanda social de Várzea Grande. A Câmara Municipal não é diferente”, justifica o vereador.

Esta não é a primeira vez que um parlamentar tenta emplacar este projeto. Em 2014, o ex-vereador Miguel Baracat (PT) também queria reduzir o número de parlamentares na Casa, mas não conseguiu. Para garantir a aprovação da proposta, ela deve passar pelo crivo do plenário por duas vezes e ter, no mínimo, 14 votos favoráveis. (KA)



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