Sexta feira, 18 de outubro de 2019 Edição nº 15004 26/06/2018  










POSTOS DE COMBUSTÍVEISAnterior | Índice | Próxima

Postos são notificados por riscos aos trabalhadores

Da Reportagem

Falhas na segurança dos trabalhadores levaram auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT) a notificaram cerca de 200 postos de combustíveis de Cuiabá e outros quatros municípios mato-grossenses. Entre as principais irregularidades detectadas referem-se à exposição com o benzeno e os riscos de queda no exercício da função.

Nesta etapa, além da capital, a fiscalização inspecionou revendedoras de combustíveis localizadas em Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento. Ainda neste ano, a meta é alcançar todas as regiões, notificando todos os cerca de 800 postos existentes no estado e que empregam aproximadamente 10 mil trabalhadores.

A ação fez parte do projeto de “Postos Revendedores de Combustíveis (Projeto PRC)”, lançado em abril passado e integra a campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho (CANPAT) de 2018, lançada pelo Ministério do Trabalho.

Inicialmente as empresas apresentaram, a pedido da fiscalização, documentos como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e exames médicos ocupacionais dos colaboradores expostos ao benzeno, uma substância que provoca câncer e que traz riscos à saúde do trabalhador e suas consequências poderão ser manifestadas em 15 ou 20 anos.

Em seguida, receberam uma notificação para o cumprimento de obrigações trabalhistas que trata dos principais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no setor, com enfoque na exposição ao benzeno, bem como daquelas irregularidades mais verificadas pela fiscalização do trabalho.

A notificação entregue foi discutida durante reunião ampliada com as empresas fiscalizadas, no auditório do Ministério da Agricultura, em Várzea Grande, quando representantes de aproximadamente 150 empresas compareceram à convocação para receberem orientações sobre as exigências legais.

No encontro, os auditores reforçaram a importância do cumprimento das normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho. De acordo com Marcos Vinícius Crepaldi de Almeida Barros, auditor-fiscal do trabalho integrante do Projeto, a reunião é mais uma etapa do projeto de fiscalização.

A primeira fase do projeto ocorreu em Primavera do Leste, onde foram notificadas mais de 40 empresas e que incluiu também os municípios de Campo Verde, Jaciara, Paranatinga, Poxoréu, Juscimeira, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do Leste e São Pedro da Cipa.

Já no mês de maio, os auditores-fiscais atuaram no município de Rondonópolis, que contabilizou 77 empresas fiscalizadas, com alcance de postos também de Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Pedra Preta, Guiratinga, Ponte Branca e Araguainha.

Todas as empresas notificadas têm o dever de cumprimento imediato das obrigações legais de prevenção a acidentes de trabalho. Enquanto isso os documentos já entregues aos auditores estão passando por auditoria e caso sejam encontradas não conformidades caberá lavratura de auto de infração.

Conforme Crepaldi, a próxima fase do projeto, que se iniciará a partir do segundo semestre de 2018, será a fiscalização “in loco”, quando os auditores entrevistarão trabalhadores e verificarão as condições de ambiente de trabalho no local. “Faremos uma fiscalização mais abrangente com o objetivo de observarmos o cumprimento dos itens notificados e, consequentemente, verificarmos as melhorias necessárias no meio ambiente de trabalho dessas empresas”, alertou.

O projeto, quando foi idealizado, estabeleceu uma conversa inicial com os sindicatos patronal e de trabalhadores do setor para externar a preocupação do Ministério do Trabalho com a questão dos acidentes e doenças do trabalho tendo em vista algumas dificuldades de implementação de determinadas exigências e a prevalência de irregularidades. Os auditores ainda buscaram o envolvimento do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador.



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