Quinta feira, 16 de agosto de 2018 Edição nº 14995 13/06/2018  










NOVO PRONTO-SOCORROAnterior | Índice | Próxima

Estado e prefeitura têm 20 dias para convênio

Prefeitura e o Estado têm até o dia 7 de julho para firmar a parceria por causa da legislação eleitoral

DINALTE MIRANDA/DC
Novo Pronto-Socorro de Cuiabá, obras atrasadas e imbróglio para aquisição dos equipamentos
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

O governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá ainda não firmaram oficialmente o convênio da ordem de R$ 82 milhões para a compra dos equipamentos para o novo pronto-socorro (PS), que há cerca de três anos está sendo construído no Bairro Ribeirão do Lipa, atrás do Centro de Eventos do Pantanal, na capital. Agora, os executivos estadual e municipal têm menos de um mês para efetivação do convênio viabilizando o recurso para a nova unidade de emergência e urgência da capital.

Anteontem, em audiência pública, foi anunciado que a prefeitura e o Estado têm até o dia 7 de julho para firmar a parceria por causa da legislação eleitoral. “Há apenas 20 dias úteis para a efetivação do convênio, de forma legal, entre estado e município”, informou o vereador Gilberto Figueiredo. “A grande maioria dos equipamentos necessários para o funcionamento da nova unidade hospitalar ainda não foi licitada e, segundo o secretário de Saúde de Cuiabá, nem um centavo, dos R$ 82 milhões prometidos, caiu nos cofres da prefeitura”, acrescentou.

Presente na audiência, o senador José Medeiros (PODE) lembrou que a verba é resultado do montante cedido pela bancada federal por meio das emendas impositivas. Na oportunidade, Medeiros destacou que cada um dos parlamentares abdicou dos R$ 10 milhões, verba que poderia ser aplicada em ações no estado, para destinar o valor ao novo Pronto Socorro.

Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Julio Cezar de Souza Garcia, além do mau planejamento na compra de equipamentos para a nova unidade hospitalar, existe também a preocupação relacionada à contratação de novos servidores. “Temos uma enorme preocupação com a contratação dos trabalhadores que irão atender no novo Pronto Socorro. Como vão fazer para efetivar esses profissionais? Prezamos que ao menos 70% dos cargos sejam ocupados por servidores concursados”, ponderou. O governo do Estado e a prefeitura não enviaram representantes no evento.

Com pelo menos um ano de atraso, a entrega da obra do novo pronto-socorro já foi adiada em abril deste ano, mês de comemoração do aniversário da capital, para o corrente mês de junho. Porém, segue sem previsão de conclusão. Além da finalização da estrutura física, a nova unidade aguarda a realização de licitação para aquisição dos equipamentos para entrar em funcionamento. Também falta uma definição sobre o modelo de gestão do maior complexo hospitalar em urgência e emergência de Mato Grosso.

Já com várias impugnações, o processo de aquisição dos aparelhos está em andamento. Em maio passado, durante entrevista à imprensa, o secretário municipal de Saúde (SMS), Huark Douglas Correia, não descartou a possibilidade de a prefeitura locar equipamentos para o novo pronto-socorro caso não receba na integralidade os R$ 82 milhões, previstos para serem repassados pelo Governo do Estado e obtidos por meio de emenda parlamentar da bancada federal.

“Existe um plano ‘B’ que seria a locação (dos equipamentos) caso ocorra do recurso inteiro não vier. Existe o risco? Existe. Então, existe o plano ‘B’. Se os recursos não vierem na integralidade nós temos que abrir o hospital e, para isso, a locação é um dos meios que pode ser utilizado para abertura dessa unidade”, disse Correia. “Inicialmente é mais barato, mas como é um processo de locação, o custeio do hospital fica mais caro”, acrescentou.

O processo licitatório para aquisição dos equipamentos ocorre de maneira modelar por conta da grande quantidade de itens: 12 mil materiais e insumos. São três fases de licitação programada. A primeira já está sendo tocada. Nessa etapa, estão incluídos os equipamentos menos caros, o que correspondente a 20% dos aparelhos. Na segunda, consta os itens considerados intermediários, que seriam os eletrônicos, ventiladores mecânicos e monitores. A terceira fase são os equipamentos mais pesados, como aparelho de tomografia e ressonância nuclear magnética.

Com investimento da ordem de R$ 80 milhões, o projeto do pronto-socorro foi idealizado com base em modelos mais modernos de atendimento à saúde pública existentes no país. A nova unidade está sendo construída em uma área de 21.000 metros quadrados de extensão e contará com três grandes setores. Estão previstos 315 leitos, sendo 40 para unidades de terapia intensiva (UTI), um centro de diagnósticos, o que deverá evitar que os exames necessários sejam feitos em outros lugares e, ainda, um centro ambulatorial, com consultas e leitos para internação suficientes para qualquer tipo de atendimento.

O prédio terá três entradas principais, sendo a primeira exclusiva para pacientes com casos de urgência e emergência adulta e pediátrica referenciados pelo SUS (como aqueles direcionados pelo Samu, ou redirecionados pelas unidades de pronto atendimento (UPA). Já a segunda entrada será para os casos ambulatoriais (como consultas e agendamentos); e a terceira para internações).

Para facilitar a chegada de ambulâncias e da população, a unidade de saúde terá dois acessos. Um pela Avenida Miguel Sutil e outra pelo Bairro Despraiado, além de uma área para estacionamento com 444 vagas e um heliporto.



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