Sábado, 23 de fevereiro de 2019 Edição nº 14983 24/05/2018  










SUSPENSÃO DA RGAAnterior | Índice | Próxima

Taques pede tranquilidade aos servidores públicos

Da Reportagem

O governador Pedro Taques (PSDB) pediu tranquilidade aos servidores públicos após o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, manter medida cautelar que determina a suspensão do pagamento de 6,39% da Revisão Geral Anual (RGA) previsto para 2018. Em conversa com a imprensa, durante visita a Sorriso (420 km de Cuiabá), na noite de terça-feira (22), o tucano disse que vai ler a decisão da corte com calma e somente depois analisar quais ações o Executivo deve tomar.

“Não tive condições de ler a decisão. Os secretários que estão em Cuiabá estão analisando isso. Não quero falar de afogadilho. Quero tranquilizar os servidores públicos de Mato Grosso que são 100 mil colaboradores, 30 mil que já deram sua vida pelo Estado e 70 mil que estão na ativa”, declarou Taques, durante visita a Sorriso.

O governador prometeu analisar a decisão com tranqüilidade. Somente depois, pretende decidir se recorre ou não.

“Vamos ler essa decisão com tranqüilidade. Na sexta chego em Cuiabá, leio a decisão e então vamos anunciar que providência será adotada”, completou.

Por unanimidade, os conselheiros suspenderam o pagamento da RGA até o julgamento do mérito, que deve ocorrer até setembro. Com isso, contrariaram parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que se posicionou favorável a reposição salarial para os servidores do Executivo.

O TCE-MT acatou, por unanimidade, a medida cautelar que determina ao governador suspender o pagamento de 6,39% da RGA durante sessão na última terça-feira (22). Os conselheiros seguiram o voto do relator, Isaías Lopes, que apontou ganho real dos servidores mesmo com estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Governo. Com a decisão, fica proibido o incremento de 2,20% que seria dado em setembro deste ano; 2% no mês de outubro e outros 2,19%, em dezembro.



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