Quinta feira, 21 de fevereiro de 2019 Edição nº 14982 23/05/2018  










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País dos impostos

Comparado a outros países emergentes, como Rússia, Índia, China e África do Sul, integrantes do grupo conhecido como Brics, o Brasil fica atrás em todos os quesitos considerados importantes pelo Banco Mundial (Bird) para facilitar os investimentos. A desvantagem torna-se ainda mais nítida quando o aspecto avaliado é impostos, indica estudo integrante da série Desafios da Nação, preparada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No item tributação, o Brasil registrou a maior distância em relação ao que seria considerado o nível mais avançado de desenvolvimento do ambiente de negócios, aponta o estudo divulgado pelo jornal O Globo.

O agravante é que, embora prioritária e emergencial contra a estagnação e o desemprego, uma reforma tributária dificilmente conseguiria se viabilizar num cenário de final de governo e de campanha eleitoral. E há menos chance ainda de um aceno com redução da carga fiscal neste momento. Por isso, é importante que períodos como o atual se prestem para o debate sob o ponto de vista técnico. É uma forma de facilitar que, num cenário de perspectiva de mais equilíbrio entre receita e despesa, o país consiga pelo menos enfrentar o caos nessa área, aproveitando os avanços tecnológicos para reduzir os custos da arrecadação, tornando-a mais efetiva.

A desorganização do sistema tributário brasileiro é, claramente, um dos principais entraves ao crescimento econômico necessário para gerar mais emprego, mais consumo e mais produção. E, em consequência, mais receitas para o setor público. Independentemente do porte do investimento, empreendedores defrontam no país não só com a complexidade dos tributos federais, mas também com a intrincada legislação do ICMS, que dá margem a uma permanente guerra fiscal entre Estados. E ainda precisam lutar contra entraves municipais. Fora da área tributária, os problemas não são menores. Entre os mais relevantes, estão fatores burocráticos, como os que atrasam a emissão de alvarás, e dificuldades na obtenção de crédito.

O país precisa romper com uma situação que, por incompetência geral do setor público, limita os investimentos com um complexo sistema de impostos e carga tributária elevada demais. Só haverá um ambiente realmente favorável para os negócios com a aprovação de reformas que possam reduzir o peso do setor público sobre o privado.



O país precisa romper com uma situação que limita os investimentos com um complexo sistema de impostos e carga tributária elevada demais



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