Domingo, 18 de agosto de 2019 Edição nº 14978 17/05/2018  










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MPE denuncia 58 pessoas no caso Detran

Entres os denunciados estão 7 deputados estaduais, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário Paulo Taques

DINALTE MIRANDA/DC
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Sete deputados estaduais foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por envolvimento em um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos por meio de um contrato firmado entre a EIG Mercados Ltda. e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Trata-se do presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (PSDB), e os deputados estaduais Mauro Luiz Savi (DEM), José Domingos Fraga Filho (PSD), Wilson Pereira dos Santos (PSDB), Baiano Filho (MDB), Ondanir Bortolini (PsD) e Romoaldo Júnior (MDB).

Além dos parlamentares, outras 51 pessoas também foram denunciadas pela Corte Ministerial através do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO- Criminal) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).

Entre elas estão o ex-governador Silval Barbosa, o seu ex-chefe de gabinete Silvio Cesar Correa, o ex-deputado federal Pedro Henry, o ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes e o ex-secretário chefe da Casa Civil Paulo Taques.

Além de responderem por constituição de organização criminosa, aos denunciados foram imputados os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.

De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas com o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Teodoro Moreira Lopes, vulgo “Doia”, indicação do deputado estadual Mauro Luiz Savi; e com os sócios proprietários da empresa FDL, atualmente EIG Mercados.

O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.

De início, o ex-governador Silval Barbosa e o deputado Mauro Savi teriam recebido, cada um deles, R$ 750 mil. Com a continuidade das fraudes, mais propinas foram repassadas e outras beneficiadas. Estima-se, que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas.

A denúncia aponta para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa. Todas as transações foram comprovadas na denúncia.



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