Segunda feira, 21 de maio de 2018 Edição nº 14968 03/05/2018  










VAGA NO TCEAnterior | Índice | Próxima

Ministro Maggi é denunciado no STF

Além de Blairo Maggi, o conselheiro afastado do TCE Sérgio Ricardo também foi denunciado

ARQUIVO
Maggio denunciado por compra de vaga no TCE
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ontem, quarta-feira (02), por corrupção ativa, praticada duas vezes. Ele é acusado de ter participado de um esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Além das condenações previstas no Código Penal para tais crimes, a procuradora Raquel Dodge pede que seja determinada a perda da função pública de Maggi, bem como a reparação do dano patrimonial, no valor de R$ 4 milhões.

Na denúncia, ela ainda solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos, acrescido de juros de mora e correção monetária pelos danos causados à imagem e à credibilidade das instituições públicas.

As negociações em torno da compra de uma cadeira na Corte de Contas teria iniciado no ano de 2009, época em que Maggi respondia pelo Governo do Estado.

O principal beneficiário do esquema foi o então deputado estadual Sérgio Ricardo, que em 2012 assumiu uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas. Atualmente, ele está afastado das funções por determinação da justiça, justamente por envolvimento neste esquema. O ex-parlamentar foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro.

O fato passou a ser investigado por meio da Operação Ararath no ano de 2014. Por envolvimento nos mesmos fatos outras pessoas respondem a ação penal na primeira instância da Justiça Federal, em Mato Grosso.

Na denúncia contra Maggi, a Procuradoria detalha a atuação da organização criminosa instalada no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso.

Conforme Dodge, a ação reúne provas contundentes de que a organização criminosa efetuou, por duas vezes, pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. Teria sido pago o momento de R$ 12 milhões ao conselheiro para que ele deixasse o cargo.

Na peça encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora ainda cita a mudança de planos na cúpula da organização criminosa no que se trata a compra da vaga na Corte de Contas.

Dodger afirma que no ano de 2009, Alencar Soares recebeu um adiantamento na ordem de R$ 2,5 milhões de Sergio Ricardo para garantir a vaga. Pouco tempo depois, entretanto, o então conselheiro teria aceito uma nova proposta de Maggi e de seu secretário de Fazenda Éder Morais para que ele continuasse no cargo

Como recompensa pelo segundo acerto, o conselheiro recebeu bônus de R$ 1,5 milhão. De acordo com a denúncia, naquele momento, foram repassados R$ 4 milhões ao conselheiro, que recebeu autorização para ficar com o saldo da devolução.

O objetivo desse novo acordo era assegurar que Eder Moraes e não Sérgio Ricardo fosse indicado para o TCE. A ida do então secretário de Fazenda para o Tribunal teria sido acertada durante uma reunião realizada no início de 2010.

Na época, Maggi que estava prestes a deixar o cargo para disputar a eleição para senador, transferiu para o vice-governador Silval Barbosa, o compromisso de garantir a nomeação de Moraes, o que acabou não ocorrendo.

Ao Ministério Público Federal (MPF), Eder Moraes disse que “algum tempo depois, tomou conhecimento de que Sérgio Ricardo e Alencar Soares teriam voltado a negociar a vaga no Tribunal de Contas”. Disse também que não se opôs à medida porque a vaga era da Assembleia Legislativa. Sérgio Ricardo foi indicado em maio de 2012 por Silval Barbosa.

As investigações realizadas no âmbito de vários inquéritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colaboração premiada, não deixam dúvidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres públicos.

Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados.

Para viabilizar os repasses o grupo contou com a atuação de Gércio Marcelino e de Sílvio César Correia Araújo, então chefe de gabinete de Silval Barbosa. Gércio, conhecido como Júnior Mendonça, é proprietário de empresas que operavam como bancos clandestinos, emprestando dinheiro a juros, exigindo garantias reais e financiando o esquema que envolvia cifras milionárias.

Na denúncia, a PGR apresenta inclusive os comprovantes de depósitos, nota promissória e anotações apreendidas nas várias fases da Operação Ararath.

OUTRO LADO - O ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi (PP), afirma que recebe com “estranheza e indignação” a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), na qual ele é acusado de estar envolvido em um esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

Ele lembra que o fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR. “Na época, o inquérito n 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2ª turma do STF por falta de provas”, diz Maggi por meio de nota.

Para o progressista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderou completamente a decisão de arquivamento do Supremo Tribunal Federal (STF), e ofereceu nova denúncia.

O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto

· já era tempo! Parabéns justiça. Graci   - Graci Ourives de Miranda
· já era tempo! Parabéns justiça. Graci   - Graci Ourives de Miranda
· ESSE PESSOAL TÁ PRECISANDO DE ">  - Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo
· a COBRA VAI FUMAR  - jjj




17:44 Ministério Público de Contas defende pagamento de RGA
17:44 Mauro Curvo rebate críticas de deputados denunciados
17:43 Taques discorda de proposta de deputados
17:43 Vereador requer cassação de mandato de colega
17:42 Álvaro Dias quer vaga para Zé Medeiros


17:24
17:18 Garcia Neto – o estado-solução
17:18 BOA DISSONANTE
17:17 Valha-me Conab
17:17 Tudo ao mesmo tempo agora
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018