Quarta feira, 18 de setembro de 2019 Edição nº 14957 14/04/2018  










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Botelho quer votar vetos na próxima semana

Da Reportagem

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), anda cobrando empenho dos deputados em apreciar os vetos em tramitação no Legislativo estadual.

“Temos 30 vetos dentro da Casa e precisamos dar celeridade nisso, porque é um problema que trava a pauta de votação em qualquer momento”, afirmou.

“Na próxima semana vamos fazer uma pauta exclusiva para votar os vetos”, garantiu o presidente, ao cobrar a compreensão dos demais parlamentares para que compareçam às sessões plenárias de terça, quarta e quinta-feira, dias 17, 18 e 19 da próxima semana, respectivamente.

Desde o ano passado, o presidente da Assembleia vem advertindo os deputados para a necessidade de os vetos serem votados. O veto é a discordância do governador com determinado projeto de lei aprovado pela Assembleia.

A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados para a sua rejeição.

O veto não apreciado após 30 dias do seu recebimento é incluído automaticamente na pauta, sobrestando as demais deliberações até que seja ultimada sua votação.

Botelho afirmou que, se necessário, pode até convocar uma sessão extraordinária para a apreciação e votação dos vetos. “Os vetos já estão ultrapassando o prazo e a pauta pode ser sobrestada a qualquer momento”, advertiu o presidente.



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