Segunda feira, 22 de abril de 2019 Edição nº 14949 04/04/2018  










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Aposentadoria de Antonio Joaquim é mantida suspensa pelo STF

Da Reportagem

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim. A votação, na tarde de ontem, terça-feira (3), terminou com o placar de 4 a 1.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, negou o pedido de Joaquim e teve o voto seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio Melo decidiu a favor do conselheiro afastado, mas foi voto vencido.

Dessa forma, o pedido de aposentadoria segue pendente por causa das investigações da Operação Malebolge, a 12ª fase da Operação Ararath, na qual Antonio Joaquim foi afastado do cargo em setembro de 2017 por decisão do ministro Luiz Fux.

Ele vinha cobrando rapidez do supremo para decidir sobre seu pedido de aposentadoria porque tinha intenção de se filiar ao PTB e disputar as eleições deste ano para enfrentar o governador Pedro Taques (PSDB).

No entanto, recuou da ideia de ser candidato e anunciou no dia 20 de março que também desistiu de se aposentar da função de conselheiro da Corte de Contas. No TCE, o pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro do ano passado. Porém o governador Pedro Taques (PSDB) que também precisava assinar o ato de aposentadoria se recusou a aposentar o inimigo político e decidiu consultar o Supremo.

Joaquim é acusado juntamente com outros 4 conselheiro do TCE de ter recebido R$ 53 milhões de propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa. (KA)



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