Quinta feira, 21 de março de 2019 Edição nº 14949 04/04/2018  










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11 ministros e uma sentença

É legítimo discutir a legalidade da prisão em segunda instância, desde que o debate não seja condicionado por um caso específico que contamine uma decisão tão relevante para o sistema jurídico do país. O desgastado Supremo Tribunal Federal deve se debruçar novamente sobre o tema na semana que se inicia.

Seja qual for o caminho definido pelos 11 ministros, ele terá apenas duas leituras possíveis: STF autoriza prisão de Lula ou STF barra prisão de Lula. Uma suprema corte não pode, pelo bem da democracia, se prestar a esse tipo de papel. Por si só, a inevitável consequência casuística da sessão marcada para hoje, dia 4, seria um motivo para não realizá-la, deixando o enfrentamento do tema para outro momento. Dadas as circunstâncias, dividir o STF em ministros pró e contra Lula é uma simplificação inevitável, uma armadilha perigosa da qual a corte não fez o menor esforço para se esquivar.

Vale lembrar que o mesmo STF, sem a perspectiva concreta da prisão de um ex-presidente, já havia votado pela legalidade da execução da pena depois de esgotados todos os trâmites em segunda instância, ou seja, superados dois julgamentos conduzidos por um magistrado e por um colegiado, considerados todos os recursos cabíveis e mesmo os não tão cabíveis assim.

Por outro lado, é positivo que o STF encerre de vez a questão, também pelos reflexos que ela terá na eleição que se avizinha. É preciso tempo para que o eleitor possa decidir racionalmente e com calma. A proximidade da campanha e as indefinições que habitam sua esfera jurídica são prenúncios de um vácuo nocivo, no qual crescem aventureiros e propostas de radicalismo.

Já não é de hoje que falta sobriedade ao STF. A virulência dos enfrentamentos verbais, transmitidos ao vivo para o país, é o oposto do exemplo esperado da instituição que tem a palavra final sobre alguns dos temas mais relevantes da vida nacional. Independentemente de qual venha a ser o resultado do julgamento desta semana, espera-se que seja acolhido pela sociedade de forma serena, mesmo sabendo que o exemplo que vem da própria Corte aponte em outra direção.

Hoje, mais uma vez, os olhos na nação estarão voltados para o plenário do STF. Nele, 11 ministros togados terão a missão de tomar uma decisão que terá profundos impactos não apenas na eventual prisão de um ex-presidente condenado em dois julgamentos, mas no futuro de um país que clama por ética e justiça.



11 ministros togados terão a missão de tomar uma decisão que terá profundos impactos no país



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