Quarta feira, 24 de abril de 2019 Edição nº 14945 28/03/2018  










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Parcerias para estradas

É promissor que o governo mato-grossense, sem condições de investir os bilhões necessários para enfrentar gargalos da logística de transporte, faça a concessão de importantes rodovias estaduais para a iniciativa privada. O primeiro passo já foi dado com o leilão, no último dia 28 de fevereiro, de 300 quilômetros de rodovias estaduais, em evento na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.

A concessão desses 300 quilômetros de rodovias estaduais faz parte do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Foram licitados os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).

O Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$ 10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital.

Com a finalização do leilão, os contratos devem ser assinados após o pagamento total das outorgas, ainda no primeiro semestre de 2018. Depois do período de 12 meses da assinatura do contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a empresa poderá começar a cobrar o pedágio nas rodovias. Os investimentos nas rodovias serão realizados a partir do primeiro mês após assinatura. A concessão será pelo período de 30 anos.

No próximo dia 18 de abril, será leiloado o lote 3, ue corresponde as rodovias MT-246, 343, 358 e 480 (Tangará da Serra), apresentar maior extensão (233,20 km) e complexidade em relação aos demais lotes, consequentemente, um maior volume de investimentos, o Governo do Estado prorrogou a data de entrega dos envelopes do lote 3, que será no dia 12 de abril. Finalizando a primeira fase das concessões que demandarão quase R$ 1 bilhão em investimentos.

Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias.

Em todas elas, os ganhos para os usuários serão consideráveis, com vantagens particularmente sob o ponto de vista do escoamento da produção. Se conseguir enfrentar esses gargalos com eficiência, Mato Grosso já terá um ganho significativo em termos de produtividade.

Se o poder público não dispõe dos recursos necessários, a saída natural é que busque alternativas junto à iniciativa privada para evitar um colapso no sistema rodoviário.

Como os contratos serão de longo prazo, é preciso incluir o máximo de transparência e clareza nas informações, permitindo amplo acesso da sociedade aos debates. O principal favorecido tem que ser o usuário das rodovias.



Se o poder público não dispõe dos recursos necessários,

a saída natural é que busque alternativas junto à niciativa

privada para evitar um colapso no sistema rodoviário

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