Quinta feira, 21 de fevereiro de 2019 Edição nº 14945 28/03/2018  










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Lula volta a questionar decisão

CATIA SEABRA
Da Folhapress – Quedas do Iguaçu

Um dia depois de o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) rejeitar o recurso apresentado por sua defesa - decisão que pode levar à sua prisão- o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse indignado e repetiu, ontem, ser vítima de um processo mentiroso.

"Ou estou louco ou quem me condenou está louco", disse Lula, após relatar sua versão do processo a militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Ao discursar em um palco montado na praça central de Quedas do Iguaçu (PR), Lula descreveu também os protestos que tem enfrentado na edição de sua caravana na região Sul.

"Nunca tinha assistido a uma selvageria como esta", discursou ele, chamando as manifestações de barbáries.

O ex-presidente disse, mais uma vez, que voltará a governar o Brasil.

Desde o início da caravana, no dia 19, esta é a primeira atividade de Lula em praça pública realizada sem protestos.

Em uma cidade cercada por assentamentos, em uma região que concentra 8.000 famílias, Lula fez promessas, como a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a legalização dos quilombolas.

"Vou voltar a presidir este país", disse.

ACÓRDÃO

Um dia depois de negar mudanças no teor da decisão que condenou o ex-presidente Lula, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) publicou ontem o acórdão (decisão colegiada) do julgamento.

A partir de agora começa a contar o prazo de até 12 dias - que pode ser estendido se cair em um final de semana - para que o ex-presidente apresente os "embargos de declaração dos embargos de declaração", recurso que normalmente não tem sido aceito pelo tribunal.

Se essa rejeição acontecer, Lula será oficialmente considerado condenado em segunda instância e ficha-suja junto à Justiça Eleitoral.

Depois de publicado o acórdão, o que aconteceu às 15h16, o tribunal começou a intimar eletronicamente as partes envolvidas, inclusive a defesa de Lula. Eles têm dez dias para abrir a intimação e, a partir do momento em que fizerem isso, será dado dois dias úteis para que apresentem os embargos dos embargos.

"Os embargos devem ser parcialmente providos apenas para sanar erros materiais no voto, sem, todavia, alterar a conclusão e o provimento do julgado", diz João Pedro Gebran Neto, o relator, no voto que foi aprovado por unanimidade pelo trio.

Caso não deseje contestar a decisão, a defesa já pode apresentar recursos aos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

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