Terça feira, 20 de agosto de 2019 Edição nº 14945 28/03/2018  










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Gaeco começará ouvir deputados dia 2

Da Reportagem

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) realiza na próxima semana uma força-tarefa para colher o depoimento de 12 investigados na “Operação Bereré”. Entre os que devem ser ouvidos pelos promotores de justiça estão dos deputados Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini (PSD), José Domingos Fraga (PSD) e Wilson Santos (PSDB).

As oitivas se iniciam na próxima segunda-feira (02) e se estendem até a quarta-feira (05).

Por meio da Operação Bereré, o Ministério Público investiga desvio e lavagem de dinheiro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre 2009 a 2015.

Na última semana, o desembargador José Zuquim Nogueira autorizou a abertura de inquérito contra cinco deputados estaduais. Eles foram citados por servidores de seus gabinetes que receberam cheques da empresa Santos Treinamentos, que teria sido utilizada para o desvio de recursos através do contrato entre o Detran de Mato Grosso e a empresa FDL Serviços (atual EIG Mercados).

O primeiro a depor será o ex-deputado federal Pedro Henry (PP), apontado como um dos líderes do esquema. A oitiva ocorre no dia 2 de abril, às 14h30. No mesmo dia, os promotores ainda irão ouvir o deputado Odanir Bortolini, o Nininho.

No dia 03, por sua vez, será a vez dos deputados Baiano Filho (PSDB) e Romoaldo Junior (MDB), bem como de Silvio Cesar Correa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa. O empresário Antonio Eduardo da Costa, um dos sócios da Santos Treinamento, também deverá prestar esclarecimentos na mesma data.

O deputado estadual Wilson Santos e Dalton Luiz Vasconcelos, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Mauro Savi (DEM), estão agendados para o dia 04.

Já no dia 05, o Gaeco deverá ouvir o deputado José Domingos Fraga, Marilci Malheiros Fernandes, Luiz Fernando Flaminio e Maria de Fátia Azoia Pinoti.

A Operação Bereré é fruto da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia". O desvio de dinheiro público na autarquia teria começado no ano de 2009, durante a gestão do então governador Silval Barbosa (PMDB).

O desvio de dinheiro teria sido possibilitado por meio da Resolução 320/09, a qual determinava que os contratos de financiamento de veículos e cláusula de alienação fiduciária, assim como o arrendamento mercantil de compra e venda com reserva de domínio público ou privado, deveriam ser registrados no Detran.

O processo licitatório para a contratação desses serviços foi fraudado e resultou no contrato entre o Detran e a EIG Mercados, empresa que venceu a licitação para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

O contrato foi repactuado por duas vezes, sendo a primeira no ano de 2014, onde foi elevado de 10% para 30% os repasses para o órgão estadual. Já a segunda repactuação ocorreu em fevereiro de 2016, elevou para 50% do valor arrecadado pela empresa ao Detran.

A referida empresa ainda presta serviços ao Governo do Estado. Ela possui um contrato de aproximadamente R$ 3 milhões mensais através do Departamento de Trânsito. Deste montante, cerca de R$ 1,5 é repassado à autarquia.

Inicialmente, Dóia afirma que o esquema rendia a organização criminosa cerca de R$ 1 milhão mensal. O dinheiro desviado por meio das empresas de fachada FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda.

Na última semana, mais cinco deputados estaduais passaram a ser alvos da Operação Bereré por decisão do desembargador José Zuquim Nogueira.

A decisão ocorreu após assessores deles confirmarem que repassaram os cheques recebidos da Santos Treinamentos para os próprios parlamentares. Alguns, pagavam contas pessoais dos parlamentares.

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