Sexta feira, 26 de abril de 2019 Edição nº 14943 24/03/2018  










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Presídios estão com 55,42% acima da capacidade em MT

Da Reportagem

Com 11.440 reeducandos e 6.341 vagas distribuídas em 55 unidades, o Sistema Prisional de Mato Grosso está superlotado. Esse foi o primeiro dos dez apontamentos feitos por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e discutido em uma reunião realizada na última quarta-feira (21), com representantes de órgãos públicos, que atuam na gestão das unidades prisionais do Estado.

Nesta fase, denominada "Painel de Referência", o TCE informou aos gestores sobre os apontamentos feitos pelos auditores durante a fase de fiscalização e busca conhecer o que cada um está fazendo, ou ainda pode fazer, para aprimorar a gestão do sistema.

Para o defensor público André Rossignollo, do Núcleo de Execuções Penais, o confinamento de muitos presos em espaços pequenos, além de dificultar a ressocialização, provoca o aumento do estresse, que favorece a criação de um ambiente hostil e que pode resultar em motins e rebeliões.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, observou a importância da integração de todos os órgãos responsáveis pela Segurança Pública, na busca de soluções, e afirmou que o problema de superlotação deve ser enfrentado. Segundo o magistrado, a instabilidade do sistema prisional reflete na segurança do cidadão, já que muitos crimes que ocorrem do lado de fora dos presídios são tramados por quem está lá dentro, atrás das grades.

Já o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Emanoel Alves Flores, apontou algumas das medidas tomadas pelo Executivo para combater o problema da superlotação. Conforme ele, para agosto, está prevista a inauguração da Penitenciária da Várzea Grande, que será a maior unidade prisional do Estado, com capacidade para 1.008 recuperandos.

Atualmente, a maior unidade é a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com capacidade para 890 detentos. Também está em fase de construção a unidade de Peixoto de Azevedo, com 256 vagas, mas ainda não há data definida para a inauguração. (Com assessoria do TCE)



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