Segunda feira, 18 de junho de 2018 Edição nº 14934 13/03/2018  










REFORMA ADMINISTRATIVAAnterior | Índice | Próxima

Governo quer votar proposta ainda neste semestre, na AL

Da Reportagem

A fim de reduzir os gastos públicos e garantir o equilíbrio fiscal diante do atual cenário econômico do país, o governador Pedro Taques (PSDB) garante que irá promover mais uma reforma administrativa no Executivo Estadual ainda no primeiro semestre deste ano.

A proposta está sendo elaborada pela equipe econômica do Estado desde o final do ano. Ela pode culminar em fusão ou extinção de secretarias e autarquias, assim como redução do quadro de pessoal por meio de um plano de demissão voluntária e a implantação de outras medidas de contenção de despesas que possam assegurar o equilíbrio fiscal nos próximos anos.

“Existe espaço para cortar gastos, diminuir o tamanho da máquina. Nós já fizemos três reformas administrativas e estamos trabalhando em uma outra reforma para diminuir o tamanho do Estado. Sempre lembrando que o Estado não precisa ser grande ou pequeno, ele tem que ser eficiente, tem que ser do tamanho que supra a necessidade do cidadão nas políticas públicas”, disse o tucano.

Outro problema que vem sendo atacado pelo Governo com o intuito de aumentar a arrecadação do Estado é a sonegação fiscal. Taques afirma que com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) já foi possível recuperar R$ 1,2 bilhões em impostos.

De acordo com o chefe do Executivo, os trabalhos devem ser intensificados para que o retorno seja ainda mais representativo para os cofres públicos.

“Sobre o combate à sonegação fiscal nós estamos trabalhando muito em cima disso também. Aliás, o nosso Governo além de economizar R$ 1 bilhão com o custeio da máquina, trouxemos para os cofres públicos R$ 1,2 bilhão de sonegação de impostos. Isso através do CIRA, que foi a nossa administração que criou. Portanto, nós estamos fazendo o nosso papel”, ressaltou o tucano.

Além disso, o Governo também trabalha na criação do Fundo de Estabilidade Fiscal para auxiliar a superar a crise financeira. De acordo com o governador, a proposta já possui o apoio de diversas entidades do Estado.

“Nós temos várias entidades que já concordaram com o Fundo como, por exemplo, os atacadistas, o setor de material para construção, álcool, temos vários frigoríficos, enfim. Vários segmentos da indústria já concordaram com o fundo e do agronegócio também. Agora, o dialogo ainda é grande. Estamos conversando com diversos setores para que isso possa ser resolvido”, frisa.

Taques afirma que o projeto referente a criação deste Fundo só será encaminhado à Assembleia Legislativa após encerrar o diálogo com as categorias atingidas.

“Neste momento, Mato Grosso tem aumentado a arrecadação, tanto que pagamos o Banco Of American e pagamos o salário dos servidores em dia. Para que possamos superar este momento de crise, temos que deixá-la de lado e trabalhar. O fundo só será apresentado após esses diálogos que nós estamos fazendo” afirma.

O projeto vem sendo elaborado pela Secretaria de Fazenda sob o comando do secretário Rogério Gallo, e irá implicar na taxação de benefícios a empreendimentos contemplados por programas de desenvolvimento e isenção fiscal.

A expectativa é arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões até o final do ano com este novo fundo. “É um fundo que visa o reequilíbrio fiscal. Em função de nós termos uma crise desde 2015, que reduziu receitas no Estado, em função de uma queda nos repasses da União também”, explicou Gallo. (KA)



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