Terça feira, 16 de julho de 2019 Edição nº 14923 24/02/2018  










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Desembargadores evitam diálogo com Taques

PABLO RODRIGO
Da Reportagem

Por um entendimento da ampla maioria dos desembargadores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender o diálogo com o governador Pedro Taques (PSDB). A reunião que estava prevista para esta segunda-feira (26) – após ter sido “boicotada” na semana passada – foi cancelada. A decisão ocorreu na última quinta-feira (22) e foi encaminhada ao Palácio Paiaguás ontem (23).

O entendimento dos magistrados é de que qualquer diálogo sobre a situação financeira do Estado só será apreciada após o governo quitar todos os atrasados do duodécimo com o Poder Judiciário.

A decisão foi deliberada entre os desembargadores e encaminhada ao presidente do TJ, Rui Ramos.

Para os magistrados o Poder Judiciário já não tem como aceitar qualquer proposta de corte do seu orçamento.

“A reunião foi marcada para o governador apresentar a situação financeira do Estado e para pedir que nós aceite a proposta de cortar mais de 20% do nosso orçamento. Isso é paralisar o Judiciário. Então decidimos voltar a dialogar sobre o assunto após o governo cumprir com o acordo que fez lá atrás em regularizar o repasse que é previsto na Constituição”, disse um dos desembargadores presente na reunião ao Diário.

“Além de pedir mais contribuição, o governo ainda quer utilizar os recursos do Fanajuris (Fundo de Apoio ao Judiciário). E isso já é pacificado aqui não tem negociação”, explicou uma desembargadora.

Com a decisão, aumenta a tensão entre os dois Poderes que já dava sinais de desgaste desde o ano passado, quando veio à tona o “Escândalo dos Grampos”.

Na semana passada, a reunião chegou a ser cancelada por conta do “boicote” dos desembargadores que já não escondem a insatisfação de muitos desembargadores por conta dos atrasos no repasse de duodécimo que ocorre desde 2015.

No início de janeiro, o Tribunal se posicionou à proposta de Taques, para reter 20% dos recursos do Tribunal até o mês de abril.

O chefe do Poder Judiciário vem sendo pressionado por vários desembargadores para mudar a postura com o Executivo. Alguns afirmam que a proposta apresentada por Taques é inconstitucional e poderia lhe causar problemas.

A Pauta da reunião seria a questão orçamentária do Estado, uma vez que os magistrados cobram constantemente os recursos do duodécimo atrasado do Judiciário.

TCE – Por outro lado o governador Pedro Taques se reuniu com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde apresentou a situação fiscal do estado aos conselheiros do órgão, abrindo diálogo e ouvindo as considerações do presidente, Gonçalo Domingos de Campos Neto. A reunião foi acompanhada pela equipe econômica do Estado, com a presença dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, de Gestão, Júlio Modesto, de Planejamento, Guilherme Muller e da Casa Civil, Max Russi.

O TCE aceitou a proposta do Executivo em reter 20% do seu orçamento até o mês de abril.



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