Terça feira, 16 de julho de 2019 Edição nº 14923 24/02/2018  










LICIO ANTONIO MALHEIROSAnterior | Índice | Próxima

Corporativismo exacerbado

Uma das pilastras que sustentam o nosso país é a tão falada e propalada democracia, que quer dizer "regime político em que a soberania é exercida pelo povo", partindo dessa premissa, a voz do povo é a voz de Deus. Agora, quando o assunto se trata de poderes constituídos, a coisa muda de figura, pois na maioria das vezes, prevalece o corporativismo casado, principalmente, quando o assunto, diz respeito a um dos poderes mais respeitados em nosso país, a Magistratura.

Tão logo, o STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julgar em 22 de março o auxílio-moradia pago a juízes de todo o país, conforme a pauta de julgamento do plenário disponibilizada pela presidente da corte ministra Cármen Lúcia.

O auxílio-moradia vem sendo pago, mediante ação que o ministro Luiz Fux julgou liminarmente em 2014, estendendo o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do Brasil, essa bagatela somada em todo país, representa um gasto de aproximadamente R$ 435 milhões.

Liminarmente "medida provisória que, concedida por uma autoridade judicial podendo confirmar ou invalidar algo", neste caso específico, ele validou, tem efeito desde 2014.

Assim que foi divulgado, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), através da ministra Cármen Lúcia, que anunciou para 22 de março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia aos juízes; o pelotão de frente, através da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), resolveu fazer uma consulta entre seus associados sobre a possibilidade de realizara uma paralisação da categoria, em outras palavras, uma greve, com a seguinte alegação, que, sem esse benevolente auxílio-moradia, eles chegariam a 60% de defasagem.

Com todo respeito e reconhecimento, ao trabalho hercúleo desenvolvido pelos magistrados, ainda assim, discordamos veementemente, com relação a mais esse penduricalho, conhecido como auxílio-moradia, principalmente a aqueles Juízes, que tem residência fixa, em seus locais de trabalho, isso sem falar de outras benesses.

Como explicar a uma população de 13 milhões de desempregados; que os nossos nobres juízes, merecidamente tem um salário maravilhoso, e ainda assim, brigam para manter uma regalia, no valor de R$ 4.378, apenas para custear moradia.

Esse valor, para muitos brasileiros, seria sonho de consumo, pois a grande maioria, ganha salário mínimo no valor de R$ 954; não se trata de socializar pobreza, e sim, estabelecer igualdade.



* LICIO ANTONIO MALHEIROS, professor é geógrafo

liciomalheiros@yahoo.com.br



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