Quarta feira, 15 de agosto de 2018 Edição nº 14915 10/02/2018  










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Abandono e promessas no Centro Histórico

O Centro Histórico de Cuiabá conta com aproximadamente 400 imóveis tombados em conjunto

DINALTE MIRANDA/DC
Fachada de casarão no Centro Histórico de Cuiabá: estado de abandono
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Há pelo menos três décadas, um cenário de degradação, renúncia e abandono tem marcado o Centro Histórico de Cuiabá. Tal situação é resultado de uma dinâmica provocada pelo crescimento da cidade, que levou o centro financeiro para outras regiões, associada à ausência de políticas integradas de conservação do patrimônio arquitetônico por parte do poder público, de proprietários e herdeiros dos bens particulares, que somem com a burocracia de inventários e dos valores necessários para recuperar os imóveis.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MT), o Centro Histórico da capital mato-grossense conta com aproximadamente 400 imóveis tombados em conjunto (Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da capital), sendo apenas um deles tombado também isoladamente. Neste último caso, trata-se da Igreja do Rosário e São Benedito (tombado em 1975).

Esses bens, estão situados em uma área tombada, que compreende, basicamente as Ruas Pedro Celestino (antiga Rua de Cima), Ricardo Franco (do Meio) e a Galdino Pimentel/7 de Setembro (de Baixo) e imediações das Ruas 27 de dezembro, Cândido Mariano, Avenida Mato Grosso, entre outros. Os dados do.

Hoje, algumas promessas e iniciativas, ainda que insuficientes ou de forma tímida, têm procurado fazer o resgate e revitalização da região, que conta com casarões ou edifícios erguidos à época da origem e ocupação da cidade desde o século XVII até meados do século XX. Bens, que segundo especialistas, tratam-se de uma herança cultural e arquitetônica que precisa ser preservada, sob pena de sonegar de gerações futuras um pouco da identidade que deu origem ao povo cuiabano.

Conforme o Iphan, os imóveis que mais preocupam, geralmente, são aqueles que estão fechados e/ou abandonados e mal conservados. “A maioria dos imóveis tombados em conjunto pertencem a particulares, que não providenciam manutenção preventiva e reforma adequada”, destacou por meio da assessoria de imprensa.

Quanto a possíveis riscos de desabamento, o Iphan alega que essa avaliação cabe à Defesa Civil municipal. “E não ao Iphan, portanto, não temos como apontar quais apresentam riscos diretos de desabamento”. Já o diretor da Defesa Civil, coronel Paulo Wolkmer, informou que a demanda da prefeitura, nestes casos, é feita mediante acionamento do interessado.

“Não saímos fazendo operação inopinada porque tem quem faz. Quem faz é a fiscalização integrada e preventiva, a qual o próprio Iphan faz parte em relação aos patrimônios tombados. Então, a defesa civil só vai em caso de risco e desastre quando somos acionados ou recebemos uma denúncia”, afiançou.

Mas, para se ter uma ideia da situação basta dar uma caminhada pelas ruas da região histórica para perceber o abandono de vários casarões públicos e de particulares, que tentam resistir ao tempo e à falta de cuidado. Ainda assim, recentemente, pelo menos dois imóveis vieram parcialmente à ruína.

É caso da Casa de Bem-Bem e da Casa 79, localizadas nas Ruas Barão de Melgaço e Pedro Celestino, respectivamente. Ambas também têm em comum o fato de integrarem o pacote do programa “PAC – Cidades Históricas”, do Governo Federal. No caso da Casa de Bem Bem os trabalhos foram retomados em dezembro passado, logo após parte da estrutura desabar por conta da chuva. Já a edificação de número 79 continua apenas com algumas lonas que foram colocadas sobre as paredes após a queda do seu telhado.

“Dentro de uma semana iremos fazer a estabilização das paredes e o madeiramento”, informou o técnico em restauração, Adão Rodrigues, da empresa Archaios Engenharia, que atualmente é responsável pela reforma do Museu de Imagem e do Som (Misc). A obra vem sendo executada pela Prefeitura com recursos do Iphan pelo programa "Avançar".

Praticamente grudada com o Misc, fica o casarão da dona “Pepe”, onde funcionou por anos uma livraria e também foi sede do time Mixto. Segundo Rodrigues, a casa ainda está com uma boa estrutura, apesar das infiltrações e trincas em algumas paredes. “A casa ainda mantém lâminas de madeiras pintadas à mão com desenhos de orquídeas e o brasão possivelmente da família”, comentou. Porém, pode ter o mesmo destino que a Casa de Bem-Bem caso não passe por uma intervenção o mais rápido possível.

O Iphan garante tem feito vistorias, mas destaca que conta com somente com um fiscal do patrimônio edificado em atividade em sua regional localizada na capital. Ainda, assim, no ano passado fez 24 rotinas de fiscalização de patrimônio edificado na cidade. "O Iphan realiza fiscalizações de rotina e tem notificado e autuado proprietários de imóveis dentro do conjunto tombado e das áreas de entorno, a adotarem providências para garantir a integridade do imóvel. Considerando que o tombamento não retira o direito e propriedade dos donos dos imóveis, cabe ao proprietário zelar pelo seu bem", destacou o órgão federal, por meio da assessoria de imprensa. O número de multas ou autuações não foi informado.

O órgão federal informou ainda que, entre 2016 e 2017, recebeu 42 solicitações de reforma, sendo 21 em cada ano. Todavia, nos últimos cinco anos, as maiores intervenções foram o Cuyaverá (particular), Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), obra executada pela Prefeitura com recursos do Iphan, pelo programa "PAC Cidades Históricas", e a Casa dos Secretários, que ainda estaria em obras e é de propriedade particular.

Outros casarões já licitados ou em andamento são o casarão da Funai, casarão da Rua 7 de Setembro (Iphan), Casa Barão de Melgaço, outros três imóveis na Rua Pedro Celestino (nº 155, nº 79 e s/nº) Casa de Bem Bem, Misc, além da requalificação de praças como a Dr. Alberto Novis, Caetano de Albuquerque e da Mandioca.



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