Sexta feira, 18 de outubro de 2019 Edição nº 14908 01/02/2018  










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Taques diz que vai buscar outra solução

Da Reportagem

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que vai procurar outra solução para contornar a crise do repasse de duodécimo aos Poderes, após o Tribunal de Justiça (TJMT) e a Assembleia Legislativa (ALMT) terem rejeitado a proposta de contenção de 20% no valor do duodécimo dos meses de fevereiro, março e abril, referente ao custeio.

“Fizemos uma proposta aos Poderes. Os Poderes Legislativo e Judiciário não aceitaram a proposta, o que é direito deles, temos que compreender a situação dos Poderes. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de outro lado concordaram com proposta, portanto isso faz parte da democracia e nós vamos buscar outras soluções”, disse o governador ontem (31) durante o lançamento do plano de combate à Hanseníase em Mato Grosso.

Taques voltou a justificar os atrasos por conta da crise econômica que o Estado passa. “Desde o primeiro em que assumi eu venho dizendo que estamos em um momento de crise. E o que está faltando é dinheiro para pagar as contas. Mato Grosso não é só o Poder Executivo. Quem arrecada é Executivo e nós repassamos o duodécimo. Agora temos que entender que existem algumas situações que são emergenciais. E estas situações serão tratadas de forma emergencial”, explicou.

Na última sexta-feira (26), o governador Pedro Taques (PSDB) apresentou uma proposta para o repasse de duodécimo aos demais Poderes – Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. De acordo com o Estado, a regularização dos repasses só será possível a partir de maio deste ano.

Já o valor da folha salarial do TJ, MPE, TCE, ALMT e Defensoria serão repassados normalmente. Já referente ao mês de janeiro, o governo propôs em não repassar o valor de custeio.

A medida seria publicada através de um decreto. Porém, com a recusa do TJ e AL, o governo deverá apresentar outra proposta nos próximos dias.

Já o Ministério Público e o TCE se manifestaram favoráveis ao acordo. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, a instituição fará esforços, mas caso o governo não regularize os repasses a partir de maio, investigações e operações poderão ser afetadas. “Nós aceitamos a proposta do governo em fazer o contingenciamento de 20% dos nossos recursos para custeio por conta da dívida dolarizada do Bank ofAmerica. Mas deixamos claro que se ele não cumprir em repor tudo a partir de maio, a instituição ficará inviabilizada. Principalmente as investigações em andamento e as possíveis operações que ocorrerão”.

Já o conselheiro Domingos de Campos Neto afirmou estar confiante de que as medidas conseguirão trazer o equilíbrio fiscal e financeiro a Mato Grosso.

EMENDAS – Taques também minimizou a declaração do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), de que entraria na justiça para garantir o cumprimento das emendas impositivas dos parlamentares.

“Eu não acredito em radicalização, acredito mais no diálogo. Conversei com Botelho ontem e está tudo tranquilo nesse sentido. Ele é presidente da Assembleia e está exercendo seu papel constitucional, defendendo os Poderes do Poder independente que ele ali exerce e exerce muito bem”, finalizou. (PR)



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