Domingo, 19 de maio de 2019 Edição nº 14892 10/01/2018  










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Comissão é criada para agilizar retomada de obras

Da Reportagem

Após cerca de três anos paralisadas, uma comissão técnica é criada para a elaboração da minuta do edital de licitação para a contratação de empresa que fará serviços como a revisão de projetos, obtenção de licenças nos órgãos ambientais e à execução das obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), localizado na MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger.

A comissão é formada por profissionais da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Procuradoria Geral (PGE) e Controladoria (CGE) do Estado e da UFMT. A medida ocorre após o Governo do Estado ter depositado R$ 5 milhões referentes a repactuação da parceria para a construção do novo HUJM. O valor repassado pelo Estado permite a realização de nova licitação, por parte da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), e retomada da obra, orçada em R$ 120 milhões. O depósito foi feito em novembro passado.

A UFMT disponibilizou R$ 60 milhões de recurso próprio, depositado em conta-convênio desde 2013. A contrapartida do governo do Estado é no mesmo valor e a executora da obra é a Secid. O Governo e à instituição de ensino federal assinaram convênio de cooperação visando à construção da nova unidade hospitalar, que irá atender as necessidades de ensino, pesquisa e extensão na área de saúde, bem como ampliar e incrementar os serviços prestados à população.

De acordo com a portaria, a comissão técnica fará a revisão do “termo de referência e seus anexos e elaboração da minuta do edital de licitação com o objetivo de contratação de empresa para “revisão, complementação, compatibilização de projetos, elaboração de as built, obtenção de licenças, outorgas e aprovações nos órgãos ambientais e execução das obras do hospital”.

Além da necessidade de retomada dos serviços, a medida leva ainda em consideração o custo financeiro e, principalmente, social para a população mato-grossense ocasionados pela não conclusão das obras do hospital universitário, considerado de extrema relevância para ampliar o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Com atendimento 100% SUS, o complexo hospitalar prestará um atendimento de média e alta complexidade para a população. O novo HUJM ocupará um espaço de 55.226,14 metros quadrados e será composto por quatro blocos interligados, sendo o apoio assistencial e tratamento intensivo, o bloco de serviços, de administração, de nutrição, auditório e a torre de internação.

Para sua retomada dos trabalhos, ainda sem data prevista, foi realizada, em novembro do ano passado, uma audiência pública, na qual foram apresentadas as adequações das planilhas orçamentárias, a preparação documental e a decisão da retomada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). (JD)



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