Quinta feira, 18 de outubro de 2018 Edição nº 148895   










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Deputados voltam terça para apreciar contas do Governo

KAMILA ARRUDA e RAFAEL COSTA
Da Reportagem

Os deputados estaduais dão uma pausa no recesso parlamentar na próxima semana para apreciar as contas anuais do governador Pedro Taques (PSDB), referente ao ano de 2016. Os 24 deputados estaduais já foram convocados para a sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 16.

A informação é do próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB). A medida é necessária uma vez que a mensagem deveria ter sido votada antes do encerramento das atividades parlamentares do ano passado.

A votação deve apenas chancelar o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovaram as contas do gestor tucano. No entanto, o socialista não descarta a possibilidade de a oposição vir a levantar dúvidas quanto ao projeto. “A oposição está fazendo algumas observações em cima e vão fazer algumas propostas, evidentemente, é natural”, disse.

O atraso na votação, segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), se deu em função da demora no envio do relatório das contas por parte do TCE.

O Tribunal de Contas emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2016 do governador com 11 irregularidades, afastando a falta que era tida como grave. O voto do relator, conselheiro Valter Albano, seguiu o relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e foi aprovado por unanimidade.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) informou que deverão ser realizadas até três sessões contínuas. Na pauta ainda consta a votação para criar uma conta específica para arrecadação do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

“Além das contas do governo, existe a criação de um projeto para vinculação da conta única da arrecadação do Fethab. Assim, o dinheiro será utilizado exclusivamente para a criação de rodovias, ponte e habitação”, explicou.

O relator das contas do governo é o deputado estadual Jajah Neves (PSDB).



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