Sábado, 20 de janeiro de 2018 Edição nº 14875 12/12/2017  










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Na Federal, Ezequiel Fonseca nega uso de notas frias

PABLO RODRIGO
Da Reportagem

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) negou as acusações de que teria utilizado notas fiscais falsas durante o tempo em que exerceu a função de deputado estadual (2011-2014), para fraudar as chamadas Verbas Indenizatórias. A declaração ocorreu na última quinta-feira (7), quando prestou depoimento na Polícia Federal em Brasília.

“Que nunca se utilizou de qualquer nota fiscal falsa para obter recursos de verba indenizatória ou de suprimento de fundos perante a Assembleia Legislativa”, diz trecho do depoimento do parlamentar que o DIÁRIO teve acesso.

No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações apontam que Ezequiel apresentou a Assembleia Legislativa, para fins de ressarcimento, a Nota Fiscal nº 123, emitida pela empresa G.B. de Oliveira Comércio ME, no dia 24/02/2014, no valor de R$ 5.200,00, que segundo o MPE e o empresário, seria uma nota falsa.

Além do inquérito, o ministro autorizou que a Policia Federal interrogue o Vinicius Prado Silveira e Gabriela Brito de Oliveira, que trabalham ou trambalharam no Legislativo mato-grossense; cópia integral do processo de ressarcimento relativo à Nota Fiscal nº 123, emitida pela empresa G.B. de Oliveira Comercio ME, no dia 24/02/2014, no valor de R$ 5.200,00;

Em seu depoimento, Vinicius Prado confirmou que chegou a entregar notas frias para a chefe de gabinete de Ezequiel Fonseca chamada “Joyce”. O parlamentar diz que não conhece Vinicius, mas confirmou que “Joyce” ocupou a chefia de gabinete durante seu mandato na Assembleia Legislativa.

“Que nunca ouviu falar, não conhece e nunca teve contato com as pessoas de Vinicius Prado Silveira e Gabriela Brito Silveira de Oliveira, bem como não conhece a empresa G B de Oliveira Comercio; Que a respeito da Nota Fiscal nº 123, acostada às fls.56, esclarece que não se recorda dessa Nota Fiscal, razão pela qual não tem como, neste ato, prestar informações sobre ela; Que confirma que teve uma Chefe de Gabinete chamada Joyce, mas não se recorda em que período da Legislatura 2011/2014 ele exerceu essa função; QUE naquela Legislatura, houve trocas de Chefes de Gabinete, se recordando, além de Joyce, de Bira e Flávio; Que neste momento não tem como fornecer os dados qualificativos dessas pessoas, mas se compromete a fornecer tais dados por meio de seu advogado”, afirmou Fonseca.

Sobre uma possível destruição dos documentos de prestação de contas no Legislativo mato-grossense, o deputado disse não ter conhecimento do fato. “Que não tem conhecimento de destruição de processos referentes a ressarcimentos de verbas indenizatórias e suprimentos de fundos na Assembleia Legislativa; QUE não sabe dizer se na Assembleia havia registro eletrônico do trâmite desses processos”.

A pergunta foi feita porque em resposta ao STF, a Mesa Diretora da Assembleia disse que não localizou as notas solicitadas. “em resposta ao Oficio n. 21259/2017, informar que esta Casa de Leis não possui em arquivo a documentação solicitada, conforme declaração da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, via Memorando”, diz trecho da resposta da Assembleia à PF.

O ministro Luiz Fux que cuida do inquérito já havia desmembrado da investigação, os casos envolvendo os deputados estaduais Zeca Viana (PDT), Eduardo Botelho (PSB), Nininho (PSD), Wancley Carvalho (PV).

Os parlamentares e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) estão sendo investigados pelo Núcleo de Ações de Ações de Competências Originárias (Naco) do Ministério Público Estadual (MPE).

As investigações tiveram início após o empresário Hilton Carlos da Costa Campos ter procurado, em setembro de 2015, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) "relatando um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em proveito de deputados estaduais.", diz o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O empresário disse em depoimento que em 2011 "foi procurado por um servidor da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, de nome Vinicius Prado, que lhe propôs o fornecimento de notas fiscais falsas ("notas frias"), para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática em troca do pagamento de 10% sobre o valor nominal de cada nota. Ele aceitou a proposta espúria e emitiu notas falsas em nome das empresas H.C. da Costa Campos e Cia. Ltda., G.B. de Oliveira Comercio ME, VPS Comercio ME e VH Alves Comércio Ltda. Dessas empresas, somente a primeira (H.C da Costa Campos) existiria de fato, sendo todas as demais 'empresas de fachada', constituídas com o único proposito de fornecer as notas falsas", diz outro trecho da denúncia.

O empresário confessou que foram emitidas centenas de notas falsas para o Legislativo. Segundo o MPE, as notas foram utilizadas por Zeca, Nininho, Emanuel Pinheiro, Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, Eduardo Botelho e Ezequiel Fonseca.



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