Sábado, 18 de novembro de 2017 Edição nº 14858 14/11/2017  










INICIATIVA PRIVADAAnterior | Índice | Próxima

Governo busca empresas interessadas em gerir Arena Pantanal

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

O Governo do Estado, por meio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso (MT-PAR) publicou no último dia 06 processo que autoriza busca de empresas para administração da Arena Pantanal. O documento autoriza as empresas OAS Arenas S.A e Latin United Arenas Participações Esportivas e Administração S.A realizarem estudos de alternativas contratuais para manutenção e ampliação das atividades para além do futebol no estádio.

As empresas terão 90 dias para apresentar estudos e modelagem da concessão. Outras empresas também poderão apresentar seus projetos com prazo de 30 dias para entrar no processo. No entanto, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada elenca que os estudos não “geram direito de preferência para a outorga de concessão e nem obriga o Poder Público a realizar a licitação para contratação do objeto proposto”. Além de por ora não gerar direito a compensação dos custos.

O documento aponta que o parceiro deverá apresentar ao Estado as melhores práticas de mercado, suas inovações e sugestões dos modelos operacionais, aspectos ambientais, arquitetônicos e de engenharia que impactem para o objeto deste projeto. Além da proposta de modelo de financiamento, com base na análise de viabilidade financeira, bem como do valor da contraprestação pública. “Plano detalhado de investimento apresentando a proposta de um cronograma de implantação de obras (quando houver) e serviços”, destaca.

Toda a utilização interna e externa deve ser contemplada nos estudos. Lanchonetes, eventos e demais formas de ocupação do espaço devem ser elencadas.

A Arena Pantanal foi projetada para atender as obras do mundo de 2014 e custou mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. O estádio ainda não foi concluído e nem entregue oficialmente, mas foi liberado para ser utilizado. Atualmente o contrato da Arena encontra se suspenso. A Secretaria de Estado de Cidades suspendeu em setembro por 120 dias o contrato n° 012/2010/Secopa/Secid. A suspensão, publicada no Diário Oficial do Estado, conforme a Secretaria de Cidades, foi motivado por todos os outros contratos envolvendo a Arena estarem judicializados (Mendes Júnior, Consórcio CLE e Kango Brasil). O contrato envolvendo a Concremat consiste na “Contratação de Serviços de Engenharia Especializados de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento das Obras de Construção - Novo Verdão, Entorno, em Cuiabá”.

A Arena Pantanal já se tornou um imbróglio envolvendo a construtora Mendes Júnior. O Ministério Público e o Estado pedem em Ação Civil Pública que a empresa corrija todos os vícios, defeitos e pendências construtivas encontrados na Arena. Os erros foram apontados pela Concremat, responsável pelas vistorias no local. A obra presenta problemas na parte elétrica, hidráulica, forros, pisos e muitos outros.

Uma audiência de conciliação chegou a ocorrer entre as partes, sem êxito. O local que raramente recebe jogos - todos com público a contar nos dedos - atualmente teve parte transformada em Arena-escola, numa tentativa de minimizar os prejuízos. Por mês os custos para se manter a Arena giram em torno de R$ 700 mil.

A Arena aguarda ainda o certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que depende de serviços realizados por essas empresas. Sem o certificado, o Estado pode ficar condicionado a pagar juros mais altos do empréstimo feito junto ao BNDES para construir o estádio.



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