Domingo, 19 de janeiro de 2020 Edição nº 14852 02/11/2017  










RETROATIVOAnterior | Índice | Próxima

Governo regulamenta em 7% alíquota para o boi em pé

Da Redação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) regulamentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 7% para a saída interestadual de gado em pé, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2017, conforme previsto na Lei n. 10.568/2017. O Decreto 1244/2017 foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2017.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reivindicou, por meio de ofícios e reuniões com gestores da Sefaz, a redução da alíquota do ICMS que resultou na diminuição para 4% por 90 dias, encerrados no dia 30 de setembro deste ano. Posterior a isso, reivindicou a manutenção da alíquota de 4% nas operações interestaduais com gado em pé para os próximos seis meses, porém o pedido foi indeferido.

A Analista Trabalhista e Tributária da Famato, Maíra Safra, esclarece que o produtor rural que foi autuado pelo órgão de fiscalização em 9% poderá formalizar a defesa do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) lavrado junto à Sefaz/MT.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




17:40 Wilson Santos próximo da base de Mauro Mendes
17:40 MP investiga suspeita de fraude de pagamento em R$ 3,5 milhões em Cuiabá
17:39 Semana de Cano no Vasco tem busca por casa, dificuldade com português e boa impressão
17:39 Palmeiras mandará clássico contra o São Paulo em Araraquara
17:39 Carlos Sainz mantém vantagem e é tricampeão do Rali Dakar


17:38 Pedro desembarca no Rio para assinar com o Flamengo
17:38 Jobson, do Santos, alfineta Sampaoli e elogia Jesualdo por trato pessoal
17:38 Dos times cariocas, Fluminense buscou mais caras novas com status de titular
17:11 PF prevê novos indiciamentos pela tragédia de Brumadinho só após junho
17:11 Dia 25 de janeiro desmoronamento de barragem da Vale completa 1 ano
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018