Terça feira, 23 de janeiro de 2018 Edição nº 14842 19/10/2017  










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Uma 'tempestade em copo d'água'

BRENO PIRES e RAFAEL MORAES MOURA
Da Agência Estado – Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de "tempestade em copo d’água" as reações adversas à decisão do Senado de livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do afastamento. O magistrado afirmou que o Senado teria de se manifestar de qualquer forma.

"Penso que é uma decisão absolutamente normal. Como se houvesse prisão, o Senado, nos termos da Constituição, teria de se manifestar sobre essa alternativa", disse Gilmar Mendes.

Ele ressaltou que o Supremo decidiu, na semana passada, que compete ao Senado ou à Câmara dar o aval ou rejeitar medidas cautelares que impossibilitem direta ou indiretamente o exercício do mandato parlamentar.

"Acho que a crise é uma tempestade em copo d’água. Eu estou vendo vocês na imprensa excitados com isso, ah, porque desautorizou o Supremo... A constituição prevê isso", disse.

Por 44 votos, contra 26, o plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira, 17, o afastamento de Aécio Neves, que foi determinado pela Primeira Turma do STF, por 3 votos a 2, no dia 26 de setembro.

Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e embaraço a investigações, acusado de aceitar propina de R$ 2 milhões do Grupo J&F, repassada por um executivo do grupo a um primo do tucano e a um auxiliar parlamentar. Ele nega.

O tucano foi alvo da Operação Patmos em maio e chegou a ser afastado por decisão individual do ministro Edson Fachin, antes de a Primeira Turma do STF tomar a mesma decisão.

COBRANÇA

A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou do Senado uma resposta para as acusações que pesam contra Aécio Neves (PSDB/MG). Em nota pública, subscrita pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, a entidade máxima da Advocacia afirma que "o fato de o Senado ter debatido e decidido sobre a validade das restrições que o Supremo Tribunal Federal impôs a Aécio Neves não impede a realização da outra discussão importantíssima sobre o caso, que é aquela sobre os fatos em que o senador se envolveu".

"A sociedade espera uma resposta do Senado a respeito das acusações imputadas ao senador Aécio."

"Neste momento de crise, a classe política precisa agir com transparência e abrir mão do corporativismo", sugere a OAB. "Do contrário, a superação deste momento difícil fica ainda mais distante e o abismo entre o povo e seus representantes só aumenta."



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