Sábado, 18 de novembro de 2017 Edição nº 14841 18/10/2017  










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MP instaura inquérito para investigar Faespe

Da Reportagem

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar convênios da FAESPE (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, conforme portaria instaurada no dia 11 de outubro.

No período de 2011 a 2015, a FAESPE firmou convênio com a Unemat que registrou gastos de R$ 4,6 milhões.

O objeto destes convênios estava relacionado ao fornecimento de apoio aos projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico da universidade.

A investigação aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque se deve a um relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), devidamente entregue pelo Controlador Geral Ciro Gonçalves.

No relatório constatou-se que a FAESPE não apresentou a devida prestação de contas dos recursos recebidos, além de prestação de contas dos recursos públicos prestada parcialmente e fora do prazo legal (de até 30 dias após o término da vigência do convênio).

Em 20 de junho deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi deflagrada a Operação “Convescote” que investigou a suspeita de fraudes em convênios da FAESPE com diversos órgãos públicos de Mato Grosso.

Inicialmente, o prejuízo aos cofres públicos estava estimado em até R$ 3 milhões. No entanto, a soma dos convênios da FAESPE com órgãos municipais e estaduais superam a margem de R$ 70 milhões. (RC)



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