Quarta feira, 13 de dezembro de 2017 Edição nº 14824 21/09/2017  










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Riva dá sinais de que acordo de delação está bem próximo

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

A tese de que o ex-deputado estadual José Riva estaria prestes a fechar acordo de colaboração premiada junto Procuradoria Geral da República (PGR) tem ganhado força a cada dia. Na última terça-feira (19), a defesa do ex-parlamentar desistiu de 10 habeas corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os recursos dizem respeito às ações penais ligadas à operação Arca de Noé. Todos são referentes a condenações pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal, sendo que em duas delas, inclusive, ele foi condenado a 21 e 22 anos de prisão, respectivamente.

O advogado Rodrigo Mudrovich afirma que as desistências fazem parte da estratégia da defesa. “Referidas desistências são atos burocráticos que se inserem em contexto mais amplo do exercício do direito de defesa, que segue sendo exercitado”, alegou.

Nos processos referentes a esta Operação, Riva é acusado de crimes de peculato, lavagem e ocultação de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa, coação no curso no processo, crimes contra a Administração Pública, entre outros.

A Arca de Noé desarticulou uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de contratos fictícios com empresas fantasmas entre os anos de 1996 e 2002. Na época, o ex-deputado exercia a função de presidente da Casa de Leis.

Os pagamentos eram feitos por meio de cheques, os quais eram emitidos pelo Parlamento Estadual em nome dos supostos fornecedores. No entanto, os valores eram repassados à Confiança Factoring Fomento Mercantil, de propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que era responsável por entregar o dinheiro aos deputados integrantes do esquema.

A desistência de recursos é comum quando o processo de colaboração premiada chega à fase final. Isto porque, costuma ser uma condicionante da Procuradoria da República a retirada deste tipo de recursos a assinatura do termo.

Apesar disso, o advogado de Riva nega que existe um acordo. De acordo com ele, a desistência dos habeas corpus não tem ligação com a suposta colaboração.

Nos bastidores, entretanto, a informação é que o ex-presidente do Legislativo Estadual já estaria em fase final, prestes a assinar a delação. O acordo estaria sendo feito na Procuradoria Geral da República, tendo em vista que envolve autoridades com prerrogativa de foro como juízes, desembargadores, promotores, etc.

Além de ratificar alguns esquemas já delatados pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado também deve detalhar os esquemas instalados na Assembleia Legislativa, uma vez que revezou entre a presidência e a primeira-secretaria durante décadas.



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· Com a delação de Silval, o bicho pegou.   - Jose Carlos




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