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Antônio Joaquim suspende aposentadoria
Da Reportagem
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo do cargo por tempo indeterminado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, atualmente em férias, declarou que vai suspender a aposentadoria que estava inicialmente programada para dezembro.
Nos últimos meses, Antônio Joaquim não escondeu a disposição de retomar a atividade político-partidária para concorrer ao governo do Estado nas eleições de 2018 pelo bloco de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB). O PTB e o PMDB apareciam como partidos preferenciais para filiação partidária.
Em nota divulgada em sua página na rede social Facebook, Antônio Joaquim disse que deseja permanecer no cargo até a conclusão das investigações.
“Como é de conhecimento público, tinha solicitado a minha aposentadoria do cargo (cujo processo encontra-se em trâmite) para retomar a minha vida político-partidária. A decisão judicial me obriga a suspender tal medida, vez que terei que continuar no cargo (afastado do exercício da função) até que seja concluída a investigação”, disse.
O conselheiro ainda declarou que jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida e considera uma afronta ser denunciado por corrupção.
Por conta disso, informou que está a disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para esclarecer quaisquer questionamentos.
Também em nota, o conselheiro José Carlos Novelli considerou o afastamento desproporcional e ressaltou que o próprio TCE investigou a denúncia de pagamento de propina aos conselheiros e não identificou nenhuma prova. E ainda assim, remeteu toda a documentação da investigação em caráter disciplinar aos órgãos de fiscalização.
“Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa.
A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.
Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE”, destacou. (RC)
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