Sábado, 20 de julho de 2019 Edição nº 14820 15/09/2017  










DÍVIDA ATIVAAnterior | Índice | Próxima

Estado fecha cerco em devedores

Estado quer receber R$ 33 milhões em dívida ativa 37 mil devedores já foram acionados

GCOM
Procurador Rogério Gallo: R$ 33 bilhões para receber de dívida ativa, Mato Grosso deve fechar o cerco aos grandes devedores
ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

Com R$ 33 bilhões para receber de dívida ativa, Mato Grosso deve fechar o cerco aos pequenos e principalmente aos grandes devedores. Para isso, o procurador Rogério Gallo confirma que está em atuação o Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal, o GIRF. Esse grupo

tem por missão atuar nos grandes devedores do Estado.

“Assim, já adotamos diversas medidas cautelares de indisponibilidade de bens contra os grandes devedores para mostrar que eles não terão vida fácil”, disse.

Existem três procuradores atuando exclusivamente neste grupo para fazer esta recuperação fiscal. Também na dívida ativa, Gallo diz que a Procuradoria passou a fazer protestos. “Temos feito, em torno de

350 acordos de parcelamento ou pagamento à vista por dia com devedores da dívida ativa. Só neste ano já protestamos 37 mil devedores do cadastro de dívida ativa do Estado e até o fim do ano vamos fazer em torno de 120 mil protestos”, afirma.

Um dos resultados já tem refletido na arrecadação, Gallo diz que Mato Grosso arrecadava no ano passado em torno de R$ 5 milhões de dívida ativa por mês. Neste ano já passou um patamar de algo em torno de R$ 10 milhões.

“Estamos arrecadando por mês o dobro do que se arrecadava o ano passado. Isso significa que as nossas ações têm funcionado. Elas têm funcionado porque parte do protesto, temos trabalhado com inteligência, em nossa cobrança são indisponibilizados bens de devedores e estamos desarticulando também, na execução fiscal, fraudes que existiam”, conta.

O procurador diz ainda que o foco está também em pessoas que antes não eram incomodadas e criavam empresas laranja em nome de terceiros sem patrimônio. “A partir da criação deste Grupo de Inteligência, articulando com a Delegacia Fazendária, as promotorias de justiça de crimes contra a ordem tributária, passamos a ter um resultado muito melhor”, afiança Gallo.

Uma das atuações citadas pelo procurador é que através do trabalhado Grupo de Inteligência, numa ação com a Promotoria de Justiça,

com a Secretaria de Fazenda, foi o levantamento da Votorantim, em torno de 250 milhões de reais de recuperação de ativos para o Estado. Segundo ele havia uma divergência de interpretação da lei e

foi resolvida esta questão, e isso se traduziu em arrecadação. “É muito positivo esse novo engajamento da Procuradoria Geral do Estado na cobrança da dívida ativa, e tem se traduzido numa sensível melhora, o dobro de incremento na arrecadação, o que é bom no momento que o Estado vive de redução fiscal”, confirma.

Gallo afirma ainda que há fraudes em todos os setores, em nenhum está isento de sonegadores. No agronegócio, no setor de distribuidora de combustíveis, no setor de bebidas desde a Capital até os municípios do interior.

“Temos feito um trabalho que começa do maior devedor para o menor. Fizemos, recentemente, contra o maior devedor do Estado, uma empresa que deve em torno de três bilhões de reais. Conseguimos bloquear bens dos sócios, chegamos ao patrimônio dos sócios. Era uma empresa que não dispunha de patrimônio, fomos ao sócio e conseguimos alcançar o patrimônio e estamos trabalhando para verificar se não tem sócio oculto e se outras empresas se beneficiaram da atuação dela. Estamos neste caminho para fazer o ressarcimento do erário”, afirma Rogério Gallo.



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