Domingo, 17 de fevereiro de 2019 Edição nº 14820 15/09/2017  










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Janot acusa Agripino Maia de desvios

BEATRIZ BULLA e RAFAEL MORAES MOURA
Da Agência Estado – Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na quarta-feira uma denúncia contra José Agripino Maia (RN), senador e presidente do DEM, em um inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio em Natal que foi palco de jogos na Copa de 2014.

A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora para facilitar a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo potiguar.

O relatório da Polícia Federal sobre o caso, finalizado no mês passado, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador. A PF vê envolvimento do empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS.

Os crimes investigados em relação a Agripino Maia eram corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, como a denúncia ainda não está disponível para visualização no Supremo Tribunal Federal, não é possível verificar se a acusação se deu por uma ou pelas duas acusações. A assessoria de imprensa da PGR afirmou não poder confirmar porque a denúncia foi enviada sob sigilo. No STF, o caso tramita sem sigilo.

De acordo com o relatório da PF, o recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais como por repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de parentes, entre 2012 e 2014, totalizando pelo menos R$ 2 milhões.

A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de Léo Pinheiro, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez.

"Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes, conselheiro do TCE-RN à época dos fatos", informou a PF.



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