Sábado, 18 de novembro de 2017 Edição nº 14819 14/09/2017  










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MP investiga se Consórcio está dando manutenção no VLT

Da Reportagem

O promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, abriu inquérito civil para apurar se as empresas que compõem o Consórcio VLT - Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. -, estão cumprindo a determinação de guarda e manutenção do material rodante do VLT.

"Instaurar Inquérito Civil Público, para verificar o cumprimento da medida judicial determinada nos autos da ação civil pública n° 03668- 53.2015.4.01.3600 – Juízo da Primeira Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, onde determina a guarda e manutenção do material rodante do VLT pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande", diz trecho da portaria assinada nesta terça-feira (12).

A medida reforça a decisão do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, que determinou a "correção de eventuais falhas, defeitos ou faltas nas conexões dos carros (material rodante), ou seja, que comprove as perfeitas condições de uso dos equipamentos necessários à regular e ideal utilização destes em eventual implantação do modal, obrigação que deve perdurar até o encerramento do prazo contratual, tudo sob pena de responsabilização das partes pelo descumprimento dos comandos judiciais proferidos nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a ter seu curso conjuntamente com a manutenção da suspensão do contrato".

Atualmente o contrato do VLT está suspenso por mais 30 dias, após o governo Pedro Taques (PSDB) ter solicitado o rompimento definitivo das negociações para um acordo de retomada das obras do modal.

A decisão ocorreu após a "Operação Descarrilho", que foi deflagrada pela Polícia Federal no início de agosto para cumprir 18 mandados de busca e apreensão, em Mato Grosso, Minais Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná para apurar crimes de fraude em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do modal do VLT e a execução da obra na capital mato-grossense.

Composto por duas linhas, com total de 22km, o VLT prevê 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração. O modal teria 40 composições, com 280 vagões, cada um com capacidade para até 400 passageiros. (PR)



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